Conama 397

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza…

empreendimento. 5- Pesquise sobre a classificação dos corpos d’água e a sua contribuição para a preservação dos RH. Consulte: Resolução Conama 357/2005 e 397/2008. Com base no que foi definido pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH – Lei N. 9.433/97), a classificação dos corpos d’água, tida como uma das ferramentas da referida política, é dada pela Resolução CONAMA N.º 20 de 18 de junho de 1986.O objetivo desta classificação é possibilitar a determinação dos usos…

tais como a Resolução nº 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama, 2005), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Essa resolução sofreu ajustes com a Resolução nº 397, de 2008, como a exclusão do parâmetro nitrogênio amoniacal total em sistemas de tratamento de esgotos sanitários (Conama, 2008). O Conselho das Cidades também aprovou em 3 de…

Saúde do Estado de São Paulo RDC 274 e 275 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) NTA60 - Norma técnica alimentar estadual Valores Orientadores - CETESB Conama 396/08 - Conselho Nacional do Meio Ambiente b) Efluentes Decreto 8468 artigos 11, 18 e 19a - CETESB Conama 397 - Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama 357 artigo 11 e 15 - Conselho Nacional do Meio Ambiente c) Água para usos diversos USP31 - Especificação da Farmacopéia Americana para água utilizada…

de variância; foram comparados os valores de F para p < 0,05 e p < 0,01. RESULTADOS E DISCUSSÃO O efluente sanitário EETE (Quadro 2), após tratado em digestor anaeróbio de fluxo ascendente (DAFA), foi classificado como ligeiramente salobro (CONAMA, 2005). O valor da razão de adsorção de Na (RAS = Na/√(Ca2+ + Mg2+) = 6,5 mmol0,5 L-0,5) restringe o seu uso na irrigação devido a problemas potenciais na estrutura do solo (Ayers & Westcot, 1999). No entanto, a adição de gesso,…

Tecnologia em Serviços de Saúde - ANVISA 1 andre.sinoti@anvisa.gov.br; 2marcelo.oliveira@anvisa.gov.br Submetido em 06/11/2012; versão revisada em 06/02/2013. Resumo A ANVISA e o CONAMA regulamentam o gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), por meio das resoluções RDC ANVISA n. 306/04 e CONAMA n. 358/05, quanto às ações de manejo internas e externas aos serviços. Normas locais vigentes devem ser observadas. Dentre os RSS estão os resíduos químicos (Grupo B) e…

recursos naturais são finitos. Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente. O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Ambiental adotado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e pelos órgãos Ambientais da União, estados e municípios, tendo como objetivo, disciplinar e ordenar as atividades desenvolvidas por empreendimentos tidos como potencialmente poluidores. A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, em…

indiscriminado e incentivam a reciclagem de recipientes de bebidas e materiais de embalagens (GONÇALVES; MARINS, 2006). Alguns dispositivos legais podem ser mencionados como as Resoluções nº 258/99, n°257/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Lei Federal nº 9974/00, que tratam dos aspectos relacionados à destinação correta dos resíduos de pneu, pilhas e baterias, e embalagens de agrotóxicos, respectivamente, e torna de responsabilidade das fábricas e importadoras a…

FRO oração, levando-se em consideração seu aspecto visual (Figura 8), característica esta predominante em despejos têxteis. 2 HÀXHQWH ¿QDO GR WUDWDPHQWR VHTHQFLDO GD SUH sente pesquisa atendeu aos padrões da legislação vigente (Resolução CONAMA 397/2008), com valores de cor verdadeira e pH dentro dos padrões para lançamento. Na Figura 9 são apresentados os valores de remoção das variáveis estudadas para o sistema seqüencial (anaeróbio/aeróbio). 50 TRATAMENTO…

empreendimento. 5- Pesquise sobre a classificação dos corpos d’água e a sua contribuição para a preservação dos RH. Consulte: Resolução Conama 357/2005 e 397/2008. Com base no que foi definido pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH – Lei N. 9.433/97), a classificação dos corpos d’água, tida como uma das ferramentas da referida política, é dada pela Resolução CONAMA N.º 20 de 18 de junho de 1986.O objetivo desta classificação é possibilitar a determinação dos usos…