Comunidades Tradicionais Do Brasil

Um povo esquecido: projetos apagam a biodiversidade e o território tradicional no Rio São Francisco Renata Marson Teixeira de Andrade Em 1997, a Agência Nacional de Águas (ANA) foi criada pela Lei 9433/97 para garantir uma administração neoliberal mais descentralizada e “democrática” de recursos hídricos no Brasil. De acordo com o novo código de águas, a atribuição da ANA foi formar comitês de bacias para implementar políticas de rios e, principalmente, políticas de recursos hídricos com maior

PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ALUNO GESTÃO TRADICIONAL DE RECURSOS PESQUEIROS E MANEJO DA CARCINOFAUNA RESIDENTE EM ÁREAS DE MANGUEZAIS Feira de Santana 2015 ALUNO GESTÃO TRADICIONAL DE RECURSOS PESQUEIROS E MANEJO DA CARCINOFAUNA RESIDENTE EM ÁREAS DE MANGUEZAIS Trabalho de Conclusão de Curso, sob a forma de Artigo Científico, apresentado a Universidade (...), como requisito obrigatório para a conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Meio

Biodiversidade, conhecimento tradicional e propriedade intelectual: Análise da relação existente segundo a doutrina, jurisprudência e legislação1 RESUMO Este artigo se propõe a analisar abordar de maneira integrada questões sobre a biodiversidade, conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual a luz da doutrina, jurisprudência e legislação. De modo a abordar os principais conceitos, relações e importância. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica descritiva e reflexiva…

técnico, que subsidiam as discussões do Conselho. São elas: Procedimentos Administrativos, Conhecimento Tradicional Associado, Repartição de Benefícios, Patrimônio Genético Mantido em Condições ex situ e Acesso à Tecnologia e Transferência de Tecnologia. O CGEN, por meio de sua Câmara Temática de Procedimentos, está avaliando a melhor maneira de ampliar a representação da sociedade no Conselho. O Brasil se faz notar através de sua biodiversidade. São mais de 200 mil espécies já…

Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O delineamento transversal caracterizou a estrutura e o processo de trabalho de 234 UBS, 4.749 trabalhadores e 4.003 idosos. Os indicadores sociais revelaram pior comportamento na região Nordeste e nas comunidades do Programa Saúde da Família (PSF). A necessidade de cuidados domiciliares regulares, a prevalência de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e de Diabetes Mellitus (DM) foram elevadas. Metade dos serviços oferecia barreiras…

excluídos do acesso a terra. Trata-se de um cenário de marginalização das comunidades tradicionais do campo, que, por serem menos poderosas - e com isso leia-se: mais pobres, menos instruídas, menos “bem” relacionadas - foram subjugadas ao poder do latifúndio(ário) sendo invisibilizadas no cenário nacional. Proporcionar acesso à justiça (através do acesso a terra e às políticas públicas que garantam os direitos sociais) a essas comunidades parece, ao menos de imediato, uma luz no fim do…

OS ANIMAIS MAIS TRAFICADOS BRASIL SAO O MACACO-PREGO E SASFAKFKSF KFAS KFS FKS FKAS FKSA FKS FKS FKS FKS FKS FK SAJJJJJJJJJJJJ J J FJERERIEIREIREOTJETIEIREIROERIEOIROERIEOI RIOERIOERIOERIOERIEOIROEIROEIROEIROEIROEIR R EIROEIROEIROEIOEIROEIROEIREOIRRRRRRRRRRRORRRRRRRRRRRRRRRRRRR- RRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR- RRRR RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR-…

conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas e que as comunidades que durante séculos usam estes recursos e geraram estes conhecimentos, não estão participando nos lucros. De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes…

ajuda governos a maximizar benefícios para as comunidades rurais, prevenindo impactos na segurança alimentar. Projeto da FAO ajuda governos a maximizar benefícios para as comunidades rurais, prevenindo impactos na segurança alimentar. Roma – A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) acaba de lançar uma série de documentos de orientação e ferramentas para a formulação de políticas que os governos podem usar para ajudar as comunidades rurais a se beneficiarem do…

Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais foi instituída pelo Governo Federal através do Decreto nº 6.040 de 07 de fevereiro de 2007, tendo como princípios esse decreto, temos o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais, a segurança alimentar e…