Comunidades Tradicionais Do Brasil

contra o racismo em 1978 e 1983. A partir da Constituição Federal de 1988, a temática racial se faz presente, principalmente, na criminalização do racismo, na valorização da diversidade cultural e no reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Também em 1988, foi criada a Fundação Cultural Palmares (FCP) - organismo federal voltado à promoção e à preservação da influência negra na sociedade brasileira. Ligada ao Ministério da Cultura (MinC), a FCP foi a primeira…

Direitos Humanos e Cidadania: Forma tradicional de vida e culto. Definir Direitos Humanos e Cidadania, propriamente ditos é fácil, mas, oque isto representa, efetivamente no contexto social em que vivemos? Trago este questionamento para que reflitamos a cerca destes temas, que fazem parte de nosso cotidiano, mas que em poucos momentos os distinguimos. Direitos Humanos e Cidadania podem ser divididos também em individual e coletivo. Tal informação é de suma importância para o que segue…

BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA - APRESENTAÇÃO A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia. Este conhecimento portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que…

Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. A enorme biodiversidade do Brasil e a falta de políticas para sua proteção, pesquisa e aproveitamento econômico fazem do país um dos principais alvos da biopirataria. Não existe uma definição

Revista da Unifebe (Online) 2012; 11 (dez):144-157 ISSN 2177-742X Artigo Original O CONHECIM ENTO TRADICIONAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PROPOSTA PARA FUTURA REPARTIÇÃO DE GANHOS TRADITIONAL KNOWLEDGE AND INTELECTUAL PROPERTY: A PROPOSITION FOR FUTURE DISTRIBUTION OF GAINS José Everton da Silva1 Newton Cesar Pilau2 RESUMO O presente texto trata de uma analise do conhecimento tradicional e sua relação com a propriedade intelectual, bem como uma análise de sua inter-relação com a…

O Brasil, por possuir uma enorme biodiversidade, é alvo constante da biopirataria. Segundo a organização não governamental Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, aproximadamente, 38 milhões de animais da Amazônia, mata Atlântica, das planícies inundadas do Pantanal e da região semiárida do Nordeste são capturados e vendidos ilegalmente, o que rende cerca de 1 bilhão de dólares por ano. Além da biodiversidade, outro fator que contribui para a biopirataria no Brasil é a falta

de Direito Santo Agostinho - FADISA. MONTES CLAROS/ MG JUNHO/2015 Os conflitos causados por disputas agrárias no Brasil tem sido manchete de jornal a vários anos, casos como o assassinato do presidente da Associação de Moradores do Charco, Flaviano Pinto Neto, infelizmente vêem se tornando corriqueiro em nosso país. Não se trata apenas de disputas entre comunidades quilombolas e grandes fazendeiros, mas de todos aqueles que necessitam das terras para sua sobrevivência, sejam…

Gloria Moura PGM 1 – TERRA, CULTURA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA ..................................................................09 Quilombo: conceito Gloria Moura PGM 2 – SABERES TRADICIONAIS ........................................................................................................ 15 Saberes tradicionais de saúde Bárbara Oliveira PGM 3 – ORGANIZAÇÃO SOCIAL, FESTAS, LIDERANÇAS .................................................................. 22 Organização social…

em pé, em parceria com 23 comunidades rurais*, envolvendo um total de 2.731 famílias*. São 14 ativos da biodiversidade brasileira, cujo fornecimento e repartição de benefícios já geraram recursos de mais de R$ 20 milhões. Dessa forma, Natura Ekos apoia o desenvolvimento social, o fortalecimento da economia, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental de todas as comunidades envolvidas, construindo uma rede em que todo mundo ganha. Clique em algumas das comunidades parceiras da…

POPULAÇÕES TRADICIONAIS As populações tradicionais emergiram como novos atores sociais nas últimas três décadas. O reconhecimento constitucional das terras dos remanescentes de quilombo foi também um passo importante para uma maior visibilidade das populações tradicionais. A política de implantação de áreas de proteção integral (parques nacionais, estações ecológicas) também contribuiu para a criação de novos conflitos com essas populações que viviam em habitats que