conhecimentos tradicionais
ISSN 2177-742X
Artigo Original
O CONHECIM ENTO TRADICIONAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL:
UMA PROPOSTA PARA FUTURA REPARTIÇÃO DE GANHOS
TRADITIONAL KNOWLEDGE AND INTELECTUAL PROPERTY: A PROPOSITION
FOR FUTURE DISTRIBUTION OF GAINS
José Everton da Silva1
Newton Cesar Pilau2
RESUMO
O presente texto trata de uma analise do conhecimento tradicional e sua relação com a propriedade intelectual, bem como uma análise de sua inter-relação com a biodiversidade, através de uma análise do histórico de desenvolvimento da propriedade intelectual sua apropriação pelo sistema econômico e sua relação com as nações e suas populações. Por fim apresentamos uma proposta de resolução para a problemática da distribuição dos lucros advindos da comercialização de produtos protegidos pela propriedade intelectual e oriundos do conhecimento tradicional.
PALAVRAS-CHAVE: Conhecimento tradicional – Propriedade Intelectual – Biodiversidade
ABSTRACT
The present text is an analise of traditional knowlodge and it relation with the intellectual propriety, well as an analise of it interrelation with the biodiversity, through an analise of the historic of the development of the intellectual propriety, it appropriation by the economic system and it relation with the nations and it's populations. Lastly we presented a propose to resolved the problems of distribuition of the profits arising of the commercialization of the products protected by the intellectual propriety and from the traditional knowledge.
KEYWORDS: Traditional knowledge – Intellectual property – Biodiversity.
INTRODUÇÃO
Tratar da questão da proteção do conhecimento tradicional é um tema contemporâneo e de alta relevância, principalmente levando-se em consideração os diversos interesses em jogo, quer das populações envolvidas, quer do grande capital, representado pelas grandes corporações, principalmente da área farmacêutica.
Neste contexto a questão da implementação e difusão dos