Comunidades Quilombolas Na Bahia E O Direito

ENTRE MORDAÇAS E DIREITOS: AÇÕES DE LIBERDADE E RESISTÊNCIA ESCRAVA NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Gabriela Barretto de Sá Centro de Estudos Afro-Orientais Universidade Federal da Bahia gabrielabsa@gmail.com I. Introdução O presente trabalho tem o propósito de analisar a ocorrência das ações cíveis de liberdade na História do Direito no Brasil, a partir da abordagem transdisciplinar do fenômeno jurídico. Visando estabelecer o diálogo entre o Direito e a História, foi…

prontamente Filipe II, rei da Espanha e neto do falecido rei português D. Manuel I, se candidatou a assumir a vaga , além de se valer do fator parental, o monarca hispânico chegou a ameaçar os portugueses com seus exércitos para que pudesse exercer tal direito. Com isso, observamos o estabelecimento da União Ibérica, que marca a centralização dos governos espanhol e português sob um mesmo governo. .União Ibérica A vitória política de Filipe II abriu oportunidade para que as…

– Biodiversidade e Democratização dos Recursos Naturais II – Terra, Água e Agroecologia III – Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional IV – Autonomia Econômica, Trabalho e Renda V – Educação Não Sexista, Sexualidade e Violência VI – Saúde e Direitos Reprodutivos VII - Democracia, Poder e Participação Política. Com este posicionamento, ancorado num amplo processo de mobilização e debate em todas as regiões do país, a Marcha das Margaridas, em sua 4ª edição, revela sua abrangência política

ANHANGUERA – SÃO JOSÉ / SC DIREITO 2º SEMESTRE TURMA A TEORIA GERAL DO ESTADO EVOLUÇÃO POLITICA NO BRASIL São José, 11 de Novembro de 2014 TEORIA GERAL DO ESTADO SUMARIO: 1. DESCOBRIMENTO DO BRASIL......................................................PAG 3 2. QUILOMBO DOS PALMARES.........................................................PAG 4 2.1 CAPITANIAS HEREDITARIAS...................................................PAG 5 2.2 SISTEMA DE GOVERNO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Abrahão Alexandre Barros de Lima Diego Bezerra de Sousa Francilene de Almeida Santos Isabela Cristina Castro de Oliveira TEORIA GERAL DO ESTADO São Luís 2014 Abrahão Alexandre Barros de Lima Diego Bezerra de Sousa Francilene de Almeida Santos Isabela Cristina Castro de Oliveira TEORIA GERAL DO ESTADO Trabalho apresentado ao professor Francisco…

Sure Soeiro DISCIPLINA: Fotogrametria e Fotointerpretação Florestal Descreva a composição, estrutura e atribuição do SISNAMA E SISEMA, citando as Leis correspondente, bem como sua visão em relação a gestão ambiental na Bahia e no Brasil, apontando alguns procedimentos para melhoria, caso julgue necessário. SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981,…

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Centro de Convenções da Bahia 27, 28 e 29 de março de 2006 RELATÓRIO FINAL PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com APRESENTAÇÃO A I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Bahia, realizada entre os dias 27 e 29 de março de 2006, no Centro de Convenções da Bahia, contou com a participação de aproximadamente 500 (quinhentas) pessoas, sendo 250 (duzentos e cinqüenta) delegados e 250 (duzentos

Holanda Prefácio ........................................................................... 15 Isabelle Braz Peixoto da Silva Introdução ....................................................................... 19 Estêvão Martins Palitot Povos e comunidades tradicionais no Ceará ................... 43 Max Maranhão Piorsky Aires Parte I – História Índios a serviço D’El Rey: manutenção da posse das terras indígenas durante o avanço da empresa pastoril no Ceará…

1. Introdução Vários problemas atingem os povos indígenas, um deles é conseguir que o governo reconheça o seu direito à pose das terras onde vivem. Até o ano de 2001 a Fundação Nacional do Índio – FUNAI tinha reconhecido 586 áreas indígenas, das quais somente 326 estavam demarcadas e homologadas, ou seja, delimitada e reconhecida por lei como terras indígenas. Nos últimos anos, o tamanho da terra indígena a ser demarcada tem provocado disputas acirradas. De um lado estão às lideranças…

dele postavam-se cerca de 30 mercenários mamelucos, comprados para ele no Cairo. Também havia os worossos que eram escravos "nascidos no meio" descendentes dos jons (escravos capturados ou comprados) sendo que ambas as classes de escravos tinham direito de trabalhar em seu próprio benefício por determinado período. Era possível para eles juntar sua própria propriedade pessoal havendo, inclusive, o termo 'jon ma jon' para definir o escravo pertencente a outro escravo. O comércio de…