Comunidades Quilombolas Na Bahia E O Direito

como qualquer mercadoria. Mas, era uma mercadoria especial, quando cometia um crime, era punido com os rigores do Código Penal. Por isso alguns historiadores escreveram: "O primeiro ato humano do escravo, é o crime" então, ele virava gente, de pleno direito". No Brasil, os escravos eram expostos em armazéns, "mercados", ou oferecidos de porta em porta , acorrentados. Os navios, e todo o percurso , desde a savana africana , até o destino final, podia durar até 165 dias. O que explica…

Legislação sobre o tema 22 C748c Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Cadastro Ambiental Rural CAR : como se cadastrar / Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. – Brasília : Contag, 2014. 22 p. : il ; 28 cm. 1. Direito ambiental rural. 2. Cadastro Ambiental Rural. 3. Código Florestal Brasileiro. I. Título. CDD 341.3475 3 1 Apresentação Prezado(a) Companheiro(a), V ocê tem em mãos o Manual de Utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR),…

..................6 2.4- RESISTÊNCIA..............................................................................................7 2.5- O QUILOMBO DOS PALMARES...............................................................8 2.6- COMUNIDADE QUILOMBOLAS ATUAIS NO BRASIL.........................9 3- REFERÊNCIAS..............................................................................................10 4- ANEXOS.....................................................................

jovens negros e afrodescendentes que residem na Comunidade da Divinéia, na Freguesia do Ó – São Paulo/SP. Serão oferecidas oficinas de Maculelê e Jongo, ambas originarias da cultura africana, herança cultural dos afrodescendentes. Pretende-se com as oficinas resgatar a identidade cultural e a auto estima de jovens negros e transformar a realidade de violência e vulnerabilidade cotidiana a que estão submetidos inserindo-os na cultura de promoção de direitos. 3. CONSIDERAÇÕES GERAIS/…

conquistadas ou por conquistar entre portugueses e espanhóis. Os franceses iniciaram incursões à costa da colônia, questionando o domínio luso sobre terras que permaneciam desocupadas. A justificativa jurídica de seu questionamento e de suas ações era que o direito de posse dependia da sua ocupação e exploração. Os portugueses estimulados pela necessidade de garantir a posse do território, eliminar a concorrência francesa, explorar geograficamente a região e pesquisar o litoral em busca…

do sálario minimo mas naquela epoca seu valor era razoavel, mas a maioria da população ainda vivia no campo e poucos eram assalariados . Os fazendeiros não precisavam pagar salario minimo ou ferias aos trabalhadores rurais, os mesmos não tinham direito a aposentadoria. 2 A Lei do Ventre Livre concedeu liberdade aos escravos nascidos no Brasil após a data de promulgação da m1820esma. Representou mais um passo na escalada ruma à libertação de todos os negros utilizados como mão-de-obra…

Polícia Federal no Estado de Goiás, por intermédio do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, publicou edital nº. 01/2013 para realização de processo seletivo. São ofertadas 16 vagas para estagiários dos cursos de administração, ciências contábeis, direito, secretariado executivo, informática, psicologia, serviço social, educação física e ensino médio, para atuarem nas cidades de Goiânia, Anápolis e Jataí. Os aprovados farão jus a bolsa auxílio de até R$ 520,00 (estagiário de nível…

justiça social, na preservação do meio ambiente e na ampliação da cidadania. Com sede no Rio de Janeiro, a FASE atua nas cinco regiões do Brasil, com escritórios distribuídos em 6 estados da Federação (Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso e Pará). A nível local (Amazônia), a presença da FASE se consolida pelos resultados duradouros de seus projetos demonstrativos, além da produção de elementos atuantes na construção de alternativas para o desenvolvimento…

Conforme argumenta a socióloga Amélia Cohn, a partir dessa idéia, em seu livro “se inventou a teoria do capital humano, pela qual se investe nas pessoas para que elas possam competir no mercado”. De acordo com a socióloga, a saúde perdeu seu status de direito, tornando-se um investimento na qualificação do indivíduo. Ou, como afirma Hélio Jaguaribe em seu artigo No limiar do século 21: “Num país com 190 milhões de habitantes, um terço da população dispõe de condições de educação e vida…

processo educativo - que se inicie esta tarefa pelo traçado das especificações curriculares para o Ciclo inicial de 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, denominado Ciclo de Alfabetização. No Município de Encruzilhada não tendo educação para indígenas, quilombolas e população itinerante fornecendo a Alfabetização de Crianças na Idade Certa, somente para crianças do campo, que é onde concentra a maior parte das escolas do município, sendo que existe povoados que funcionam a educação seriada…