Comunidades Quilombolas Na Bahia E O Direito

existência social, na relação com a terra e o meio ambiente, incorporando os povos e o espaço da floresta, da pecuária, das minas, da agricultura, os pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e extrativistas” (CNE/MEC, 2002).Ao investir na Educação do Campo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia assume o compromisso com uma política especifica que possibilite a universalização do acesso dos povos que vivem e trabalham no/ do campo a uma educação que conduza a…

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS MOVIMENTAM OS SERTÕES DE MINAS GERAIS: em cena novos sujeitos sociais Carlos Alberto Dayrell1 À Alvimar e Zilah cuja trajetória nos serve de exemplo com a causa dos povos do sertão2. Em outubro de 1967, após cinco dias de cerco em uma gruta da região de Cachoeirinha, hoje município de Verdelândia3 (MG), a policia militar mineira precisou chamar um comando especial do DOPS, vindo de Belo Horizonte, para ajudar no combate de uma perigosa célula…

Brasil até finais do século XIX. Atualmente, são identificadas mais de duas mil comunidades remanescentes de quilombo no país que lutam pelo direito de propriedade de suas terras. Praticamente todas as regiões do Brasil com alguma produção agrícola importante, onde predominavam os latifúndios rurais, possuem alguma comunidade formada a partir de um quilombo. Os estados onde mais se desenvolveram quilombos foram Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas. As razões…

MOVIMENTOS SOCIAIS Movimento Social é a reunião de pessoas que se põem em movimento pela conquista de algo. Em sua concepção política, movimentos sociais são compostos pelo povo, normalmente excluídos de algum direito. Os sem-tetos lutam por teto, desempregados por trabalho, etc. Porém, após essa união, as pessoas organizadas em um movimento passam a compreender, que não adianta apenas a sua luta específica. Que sua vida não irá melhorar com a conquista apenas do teto ou da terra. Por…

foi construída não apenas por pessoas de diferentes origens, mas também de comunidades nativas e povos muito diferentes entre si. A população brasileira cresceu dez vezes no século passado e agora se encontra em declínio. Se grande parte considera-se branca, a maioria desses brancos tem descendência paterna europeia (90%) e materna africana (60%). O País abriga cerca de 225 povos indígenas e inúmeros outros (quilombolas, caboclos, extrativistas etc.), que se caracterizam por traços…

ensino médio em escolas públicas. Algumas instituições chegam a separar até 70% das vagas para esse perfil de candidato. Também existe a reserva de vagas para afrodescendentes, índios, portadores de necessidades especiais e membros de comunidades quilombolas. Desde agosto de 2012, o Governo Federal aprovou a Lei nº 12.711, que ficou conhecida como Lei de Cotas. Com ela, as instituições federais terão que destinar - até 2016 - metade de suas vagas para alunos oriundos de escolas…

Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA Direito Agrário 1 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA PROGRAMA A QUESTÃO AGRÁRIA - Distribuição e concentração fundiária - Movimentos sociais no campo POSSE E PROPRIEDADE - Conceitos - Modos de aquisição da propriedade - Efeitos da posse - A defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS

toda cultura negra em todos os aspectos, tanto na área do folclore, na música, nossas comidas, danças e tradições. Somente após a Constituição Federal de 1988 o termo “quilombo” utilizado nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias deu direito as terras aos remanescentes dos quilombos que ainda as estivessem ocupando, pois anteriormente somente historiadores e demais especialistas utilizavam este termo somente para definir nosso passado. Após isto pode se construir uma…

sociedades acabavam fechando as portas para estas pessoas. O negro também reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os famosos quilombos. Estes, eram comunidades bem organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que existia na África. Nos quilombos, podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais…

Inaugurado Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia A ministra Luiza Bairros, o governador Jaques Wagner e o secretário Elias Sampaio descerraram ontem (17/12), placa inaugural da unidade instalada no Edifício Brasilgás, Avenida Sete de Setembro, Salvador. O atendimento de segunda a sexta-feira, será das 9h às 12h e das 14h às 17h. Receber, atender, encaminhar e acompanhar toda e qualquer denúncia de discriminação racial e/ou violência envolvendo racismo