Comunhão Parcial De Bens Desde 1979

CONGAR, Y., Foi et théologie, Paris 1967 (há tradução italiana e espanhola) SCHILLEBEECKX, E., Revelação e teologia, Paulinas 1969. LATOURELLE, R., Teologia, ciência da salvação, Paulinas 1971. FLICK, M. – ALSZEGHY, Z., Como se faz teologia, Paulinas 1979. SCHMAUS, M., A fé da Igreja, vol.1, Petrópolis, Vozes 1983. LIBÂNIO, J.B.,Teologia da libertação. Roteiro didático para um estudo, Loyola 1987. RAHNER, K., Curso fundamental da fé, Paulinas 1989, pp. 11-36. LATOURELLE, R. (org.),…

caput, com a contraposição intelectiva do que não se considera empresário no parágrafo único do mesmo artigo, verbis: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão…

conservar o bem, ou seja, obras indispensáveis à conservação do bem para impedir que este se deteriore e que está prevista no Artigo 96 § 3º do Código Civil b) Um dos deveres do locador é de Indenizar as benfeitorias necessárias e úteis feitas pelo locatário de boa-fé, previsto no Artigo 35 da lei de locações “Art. 35. Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis,…

antenupcial; Conseqüências jurídicas da fertilização assistida (após a morte do depositante) da viúva; Breves considerações sobre o concubinato; A união dos iguais; Casamento dentro da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente; Direito…

Universidade Católica de Petrópolis como requisito parcial para a conclusão do curso de Bacharelado em Filosofia. Rafael das Neves Carvalho Professor orientador Sergio Souza Salles Petrópolis 2008 Aluno: Rafael das Neves Carvalho Matrícula: 06419488 FUNDAMENTAÇÃO METAFÍSICA DA ESPERANÇA EM GABRIEL MARCEL Monografia apresentada ao Centro de Teologia e Humanidades da Universidade Católica de Petrópolis como requisito parcial para conclusão do Curso de Filosofia. …

PROPRIETÁRIO (OLVAIR LOPES VIEGAS, endereço, CEP, telefone para contato, dados do procurador quando houver, solicita analise do GRAPROHAB nos termos do Decreto Nº 33.499 de 10/07/1991, para o Projeto de DESMEMBRAMENTO, conforme a Lei Nº 6.766 de 19/12/1979 e da Lei 9.785 de 01/02/1999, com a seguinte documentação e características a seguir elencadas: Denominação: _______________________________________________ Localização: ___ (Rua / numero / bairro / cidade) _____________________ …

CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí (SC) , novembro de 2009 AGRADECIMENTO À professora e orientadora Claudia Regina Althoff Figueiredo pela…

.............................................................. 23 Resumo É possível dizer que boa parte da incidência do Imposto de Renda da pessoa física ocorre no caso de ganho de capital oriundo da venda de bens imóveis por valor superior ao de aquisição, no qual podemos chamar de lucro. Mas, como muitos não têm o conhecimento de como se rege a legislação e quais os benefícios possuem, acabam perdendo partes de seus lucros e cometendo falhas.…

FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ CUIABÁ – 2012 ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Lourembergue Alves Junior e da Professora Daniela Paes Moreira Samaniego. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT - 2012

DIREITO CIVIL AULA 10/08/12 Prof. Flávio Guimarães Direito Civil I - Noções Gerais de Direito - Pessoas - Bens DIREITO Etimologia Direito Romano Jus (Raiz sânscrito) (Índia) “Jus” “Directus” (Direito, reto) Direito natural Direito positivo Direito e Poder Nascimento do Direito Positivo “Ab societas, ibi jus” (onde há sociedade existe o direito) Direito Natural: Atinge a pessoa, individual, subjetivo, pessoal.