Comunhão Parcial De Bens Desde 1979

.............................................................. 23 Resumo É possível dizer que boa parte da incidência do Imposto de Renda da pessoa física ocorre no caso de ganho de capital oriundo da venda de bens imóveis por valor superior ao de aquisição, no qual podemos chamar de lucro. Mas, como muitos não têm o conhecimento de como se rege a legislação e quais os benefícios possuem, acabam perdendo partes de seus lucros e cometendo falhas.…

abstrato e impreciso, mas Sociedades, uma pluralidade de grupos da mais diversa espécie e coesão”. Já Charles Maurras (poeta e “político” francês 1868-1952) afirma “Sociedade de Sociedades de indivíduos”. Para o sociólogo americano Talcot Parsons (1902-1979) compreende “Todo complexo de relações do homem com seus semelhantes”. Ferdinand Toennies (sociólogo alemão 1855-1936) “Sociedade é o grupo de indivíduos derivados de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o…

sobretudo o objetivo da empresa com a elaboração de um plano estratégico, analisando alguns pontos importantes como metas, oportunidades, ameaças, pontos fortes e fracos para desenvolvimento da mesma. Apresentaremos também a missão e visão da empresa, bem como, justificativa pela escolha do empreendimento. Iremos expor toda escrituração contábil, elaboração dos razonetes e balancete de verificação. Atribuiremos os conhecimentos exigidos pelos nossos orientadores, com o objetivo de…

A Igreja é um projecto trinitário Existe pelo desígnio amoroso do Pai eterno, foi fundada no tempo por Jesus Cristo, o Verbo encarnado, e é continuamente vivificada pelo Espírito Santo. Protagoniza a História da Salvação desde há dois mil anos. “Tempo da Igreja” = desde a sua fundação por Cristo e Pentecostes, até à sua consumação no final dos séculos. A Igreja preparada no Antigo Testamento: Depois do pecado original: promessa de um redentor descendente de Eva. Aliança de Deus com Noé.

destacado da propriedade.” O conceito, hora citado, demosntra a transitoriedade desse direito, pois dá ao titular a possibilidade de utilizar, do bem que se encontra em seu poder, de forma ampla, desde que preserve sua condição de uso, respeitando a sua substancia, ou seja, o uso do bem depende da preservação da real função que tal bem é destinado. A utilidade do usufruto na atualidade se restringe praticamente em hipoteses de doação por ascendente e descendentes…

Neste trabalho que tem como objetivo a abertura de uma empresa promissora dentro das capacidades do município de Lagoa da Prata, iniciaremos primeiramente com a pesquisa das tendências de mercado local. Nessa pesquisa ouviremos empresários bem sucedidos de diferentes segmentos, suas dificuldades e progressos. A partir dessas entrevistas e estudo vamos perceber em qual segmento possuímos mão de obra qualificada, matéria prima em abundância no mercado local e principalmente demanda para o consumo

autorização judicial, “após exame das circunstancias e dos riscos da empresa, bem como da conveniência em continuá-la, podendo a autorização ser revogada pelo juiz, ouvidos os pais, tutores ou representantes legais do menor ou do interdito, sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros.” É o que se depreende do artigo 974. A nova legislação, neste caso, condiciona a expedição do alvará judicial a exclusão dos bens do incapaz, que este já possuía ao tempo da interdição, a…

têm direito a conhecimento de métodos de contracepção e prevenção. Mas o médico não pode sugerir a laqueadura, e ainda impede o procedimento de laqueadura no mesmo processo cirúrgico do parto, sob pena de ser considerado crime de genocídio, é uma lei bem intencionada, mas que falhou em alguns pontos. - D. de Família: “conjunto de normas que disciplinam o casamento, a união estável, o parentesco, a adoção, filiação, guarda, tutela, curatela, as políticas de proteção à criança, ao…

DE SUA LEGALIDADE QUANDO INCIDENTE EM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO MÍNIMO PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Monografia apresentada ao programa de Especialização em Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista e Direito Civil. Orientador: Adriano Stanley Belo Horizonte 2010 Sílvia Resende Tavares A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: ANÁLISE DE SUA LEGALIDADE QUANDO INCIDENTE EM ÁREA…

CONTEMPORÂNEA. Mistretta, Daniele Resumo: Este artigo pretende mostrar a influência das mulheres e do feminismo brasileiro na denominada “crise da família”, tendo como princípio norteador às leis de proteção as mulheres implantadas no Brasil, desde a década de setenta, culminando com a Lei Maria da Penha, que hoje regula a violência doméstica e familiar. Palavras chave: Mulheres, feminismo, família, leis brasileiras, lei Maria da Penha. A família brasileira não é mais a mesma.…