Comunhão Parcial De Bens Desde 1979

nº 105, Belém, sendo filho de Paulo Ribeiro e de Suely Ribeiro. b) Ela contraente, é solteira, tem trinta e quatro anos de idade, exerce a profissão de médica, é nascida na cidade de Belém Estado do Pará, no dia 25 do mês de fevereiro do ano de 1979, é domiciliada e residente nesta cidade na Av. Nazaré, nº 105, Belém, sendo filha de Henrique Souza e de Luíza Souza. 4. A vista do exposto, requerem se digne V.Sa., tomar as providências tendentes à realização do casamento civil dos suplicantes,

____________, Estado de _________________, na Rua ________________________, nº ____, CEP.:___________________________, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. 1. Resumo dos Fatos A Embargante é casada no regime de comunhão parcial de bens desde 1979 com Jorge Luís. Em 17/8/2005, sem que Embargante ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui Batista, avalizou nota promissória…

legitimários, exigindo-se que a partilha dos bens doados seja feita no próprio acto de doação, e esses herdeiros não ficam inibidos de exercerem o seu direito à abertura da sucessão". Mas há que distinguir entre partilha em vida (admissível) de promessa de partilha (inadmissível). Por isso, no mesmo acórdão foi decidido que "o escrito particular em que alguém, juntamente com os seus presumidos herdeiros legitimários, declara ter efectuado doações de bens imóveis a uns e promete fazer…

assinados: CLAUDEMIR CAMILO DOS SANTOS, brasileiro, casado, em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portadora da cédula de identidade Rg n°.32.890.34-SSP/SP e do CPF sob n°.213.388.998-13, residente e domiciliado nesta Capital de Santo André na Av. Santo Antônio, nº 177 – Jardim Santa Tereza- CEP. 09450-000/SP; EDSON RODRIGUES SARMENTO, brasileiro, casado, em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portadora da cédula de identidade Rg…

leitores informações básicas a formulação de um Contrato Social para uma empresa do tipo Limitada, solicitado pelo professor Munir Sayegh aos acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp Educacional S.A., como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. CAMPO GRANDE 2011 INTRODUÇÃO As origens da sociedade limitada se remontam ao século XIX na Alemanha e até hoje é o tipo de…

INCORPORAÇÃO DE PRÉDIOS EM CONDOMÍNIO O que se considera como incorporação de prédios em condomínio? Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial (antes da conclusão das obras), de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, sob o regime de condomínio. O incorporador vende frações ideais do terreno, vinculadas às unidades autônomas (apartamentos, salas, conjuntos

DIREITO IMOBILIÁRIO REGISTRAL 1.11. A Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e sua alteração O compromisso ou promessa de compra e venda de imóvel loteado nos termos da Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, tem força de escritura pública. mas, para as alienações subseqüentes, a escritura pública torna-se indispensável. 2.2 O imóvel e o limite de circunscrições “Os atos relativos a vias férreas serão registrados no cartório correspondente à estação inicial da respectiva linha.”

QUESTÕES 1) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/ 08/ 2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota promissória emitida por Laura, sua colega de trabalho com quem mantinha caso extraconjugal. O vencimento da nota promissória estava previsto para 17/09/2005. Vencida e não paga a nota promissória, o…

DE OLIVEIRA BORGES, brasileira, natural de Ribeirão Claro/PR, casada no Regime de Comunhão Parcial de Bens, Empresaria, nascida em 14/08/1979, portadora da Cédula de Identidade RG:27.316.604-9 SSP/SP e CPF:284.126.598-64, residente e domiciliada na Rua Wanderley nº1295 Apto: 82 Perdizes São Paulo/SP, CEP:05011-001 e JOSE MARIO BORGES, brasileiro, natural de São Paulo/SP, casado no Regime de Comunhão Parcial de Bens, Empresário, nascido em 03/02/1964, portador da Cédula de Identidade…

____________, nacionalidade brasileira, casado em regime de comunhão parcial de bens, maior, Professor, natural de São Paulo, nascido em 30/01/1979, portador da célula de identidade RG sob n.º 54.223.842-23 SSP-SP emitido em 05/07/1990, e CPF/MF sob n.º 012.345.678-90, residente e domiciliado na Rua Barreto Leme, n.º 55- CEP. 13010-200- Centro - Campinas/SP, ____________, nacionalidade brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, maior, Contadora, natural de Campinas,…