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DIREITO CIVIL – PARTE GERAL físicas e Aula 1 – Pessoas Jurídicas Personalidade Noção de Personalidade :: :: Duplo sentido de personalidade Personalidade e capacidade jurídica Início e fim da Personalidade Do nascimento com vida; :: Direitos do nascituro; :: Morte :: Personalidade Fim da personalidade Morte:  Morte Natural  Morte presumida  Comoriência :: Ausência como espécie de morte presumida Declaração de ausência :: Sucessão provisória :: Sucessão definitiva :: Capacidade…

2-)Quando começa a personalidade civil da pessoa ? 3-)O que é nascituro? 4-)O nascituro possui direitos? 5-)O que é capacidade civil? 6-)Que pessoas são consideradas por lei como absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil? 7-)Quem são considerados por lei como relativamente incapazes para realizar certos atos da vida civil? 8-)O que é pródigo? 9-)Com que idade cessa a menoridade civil? 10-) Em que casos cessará a menoridade civil da pessoa que tem…

TÓPICOS DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL Sujeitos do Direito. Pessoa Natural São sujeitos do direito as pessoas natural e jurídica (grupo de pessoas naturais). Toda pessoa tem aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ou, em outras palavras, para ser sujeito de direito, a pessoa tem que ter personalidade.Melhor nos parece o conceito do CC (art.1º), que ressalta a condição de ser humano como suficiente para se afirmar como sujeito de direitos e obrigações, ao estabelecer

Direito Civil - Parte Geral Aquitalino Teixeira de Oliveira Lira 1. DAS PESSOAS • 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL “Ser humano”,sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. 1. DAS PESSOAS • 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: É a medida da personalidade. Pode…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO – UPF DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: CARLA DELLA BONA ACADÊMICOS: ALINA BATISTA FACHINELLO, CARLA QUADRI, JOÃO FERNANDO DA ROSA, LAURA LETICIA MANFRON, MATHEUS HENRIQUE ASSUNPÇÃO E RICARDO CORIDEIRO MARTINEZ PERSONALIDADE DA PESSOA FÍSICA E DA PESSOA JURÍDICA PASSO FUNDO 2015 Sumário 1. Conceito de Personalidade 4 1.1 Personalidade, Estado e Capacidade 5 1.2 Lei Aplicável à Personalidade 7 1.3 Direito Brasileiro 8 1.4…

ASSUNTO DA PROVA DE DIREITO CIVIL I PARTE I - HISTÓRIA 1. Evolução história do Direito Civil 1. Antiguidade 2. Transição direito liberal – social 2. Constitucionalização do Direito Civil 1. Leituras obrigatórias 1.i. Constitucionalização do direito civil (Paulo Lobo) – (ok) 2. Leituras complementares 2.i. Significado constitucional do código civil (Michele Giorgiani) 2.i.1. Constituição ≠ código civil 2.ii. A influência do Código Civil Alemão no direito civil brasileiro – (ok) 2.ii

Revisão de Direito Civil * Das Pessoas: Das pessoas naturais. (PESSOAS FÍSICAS) DA PERSORNALIDADE E DA CAPACIDADE PERSONALIDADE JURÍDICA: É a aptidão, reconhecida pela ordem jurídica a alguém, para exercer direitos e contrair obrigações. CAPACIDADE JURÍDICA E LEGITIMAÇÃO: Art. 1º CC-02, (Grifo do livro: Direito Civil brasileiro - Parte Geral. Carlos Roberto Gonçalves) “Afirmar que todo homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacidade para ser titular de…

ou jurídica, de tornar-se suscetível para adquirir direitos e contrair deveres no âmbito da vida civil, torna-se pessoa de direito. A capacidade de direito todos nós temos, é por meio desta que adquirimos direitos e obrigações. A capacidade de fato é quando a pessoa natural responde diretamente pelos seus atos, direitos e deveres. 3. Na incapacidade absoluta a pessoa natural é impossibilitada do exercício pessoal de todos os atos da vida civil, e precisa ser representado na…

Questionário de IED 1. Que é sujeito de direito? Quem pode sê-lo? O sujeito de direito é o portador de direitos de deveres em uma relação jurídica. Somente o homem pode ser sujeito de direitos. 2. Que vem a ser pessoa jurídica? Qual a origem do vocábulo “pessoa”? É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio unidas em torno de um mesmo propósito. É reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. O vocábulo “persona” (pessoa) designava a máscara utilizada…

Pessoa natural É o ser humano considerado sujeito de direitos e deveres para ser, basta existir. Toda pessoa é dotada de personalidade, isto é tem capacidade para figurar em uma relação jurídica. Toda pessoa não os animais nem os seres inanimados tem aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações personalidade. O art.1º, ao proclamar que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, entrosa o conceito de capacidade com o de personalidade. Capacidade é a…