Aula 1civ

DIREITO CIVIL – PARTE
GERAL físicas e
Aula 1 – Pessoas
Jurídicas

Personalidade
Noção de Personalidade
::
::

Duplo sentido de personalidade
Personalidade e capacidade jurídica

Início e fim da Personalidade
Do nascimento com vida;
:: Direitos do nascituro;
:: Morte
::

Personalidade
Fim da personalidade
Morte:
 Morte Natural
 Morte presumida
 Comoriência
::

Ausência como espécie de morte presumida
Declaração de ausência
:: Sucessão provisória
:: Sucessão definitiva
::

Capacidade x
Incapacidade
Capacidade de Direito e capacidade de fato
Incapacidade absoluta;
:: Incapacidade relativa;
:: Emancipação
::

 Causas de emancipação voluntária e legal
 Efeitos da emancipação

SUBSTITUIR
ESTA IMAGEM

Direitos da
Personalidade
Conceito e características conceito; :: Tratamento constante da Constituição e do
Código Civil
:: Tutela da personalidade post mortem
Instrumentos de proteção da personalidade
::

Tutela preventiva
:: Tutela reparadora
:: Cumulação entre ambos
::

Alguns temas da personalidade Temas polêmicos sobre os direitos da personalidade ::

privacidade x liberdade de expressão

:: Direito ao próprio corpo
:: Mãe em substituição ou barriga solidária
:: violação de direitos nas redes sociais e internet

Pessoas Jurídicas
Tratamento das pessoas jurídicas no Código
Civil
::

Espécies de pessoas jurídicas

:: Entes despersonalizados
:: Desconsideração da personalidade jurídica.

Exercício
Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil.
Em razão disso, Mário é:
a) relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos. b) relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada.
c) absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade. d) inteiramente capaz, bastando ser