Como Uma Testemunha Perita

pode haver expulsão ou retorno de uma pessoa a um outro estado se a pessoa acredita estar em perigo de tortura 13 As vítimas de tortura têm o direito a queixar-se e ter seu caso examinado prontamente e impar cial por autoridades competentes. As testemunhas serão protegidas e terão tratamento físico e psicológico. 14 Direito à compensação e reparação. Corpo de monitoramento é o Comitê Contra Tortura e. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)…

psicológico e a perita concluiu que a mãe tem problemas psicológicos sérios, que poderiam ser transmitidos à criança se ela continuasse isolando o menino do contato com os familiares – e concluiu pela importância das visitas dos avós paternos aos neto. A mãe do menino entrou com uma denúncia ética no CRP (Conselho Regional de Psicologia) contra a psicóloga perita, alegando que não foi imparcial. A denúncia, contudo, foi arquivada. Mesmo assim, a…

relativo, contribuindo para o conjunto probatório dos autos. Quando ela se impuser no corpo processual, assumirá um papel de destaque, predominante. Conquanto o Juiz a ela não esteja adstrito, quase sempre irá se ater ao seu resultado. O Juiz é o peritas peritorum. Se, numa trivial questão de locação, o perito e os dois assistentes técnicos encontrarem três valores distintos, o Juiz, ao seu arbítrio, poderá sentenciar sobre um quarto valor. A ele é concedida esta prerrogativa. A perícia…

Requereu, inclusive em sede de antecipação de tutela, a implantação do benefício e o pagamento das parcelas em atraso. Deferida a antecipação de tutela, designou-se, no seguimento, audiência de instrução e julgamento, na qual foram ouvidas três testemunhas, devidamente advertidas e compromissadas: (a) Maria José e Zé Enxadista confirmaram que o autor cresceu e se criou na roça, sendo os seus pais autênticos "lavradores"; (b) Tunico Manager, gerente do supermercado retrocitado,…

Departamento não se restringe à investigação dos crimes de mortes intencionais. Somam-se o combate ao tráfico interno de pessoas; as investigações das lesões corporais e tentativas de homicídio; a apuração dos crimes de intolerância; a proteção às testemunhas e a resolução dos inúmeros desaparecimentos de pessoas. A nova diretoria do Departamento de Homicídios, ciente do valor dos homens e mulheres que integram seu corpo policial, optou por redefinir a estética do tradicional…

localização da testemunha arrolada, apesar da realização de diligências no endereço indicado em 3 dias e horários diferentes. 0003077-53.2013.403.6107 - JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP X JUSTICA PUBLICA X ANTONIO PINTO CAMPOS X CARLOS FERNANDES FONTANELLI JUNIOR(SP260526 MARCELO VICENTINI DE CAMPOS) X CARLOS ANTONIO DA COSTA X JUIZO DA 2 VARA I- Cumpra-se.II- Designo o dia 06 de Novembro de 2013, às 15:15 horas, para a realização da audiência de Oitiva da testemunha…

fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados. Art. 166. Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. Parágrafo único. Em qualquer caso, serão arrecadados e autenticados todos os objetos encontrados, que…

o diálogo da Igreja com as culturas do nosso tempo é o sector vital, no qual « se joga o destino da Igreja e do mundo neste final do século XX ». [4] Não existe senão uma cultura: a do homem, que provém do homem e é para o homem. [5] E a Igreja, perita em humanidade, segundo a expressão do meu predecessor Paulo VI na ONU, [6] investiga, graças às suas Universidades Católicas e ao seu património humanístico e científico, os mistérios do homem e do mundo, esclarecendo-os à luz que a Revelação lhe

tenha prestado testemunha e quando for parente de uma das partes, dentre outras situações. Vejamos a redação do artigo 134, combinado com o artigo 138, ambos do CPC: [.......] SEÇÃO II DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO Art. 134 – É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário: I – de que for parte; II – em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha; …

ordem judicial de prisão, por elementos da Direção Nacional de Investigação e do G-2 (Inteligência) das Forças Armadas de Honduras”. A detenção ocorreu em Tegucigalpa, na tarde de 12 de setembro de 1981. Os denunciantes declararam que várias testemunhas oculares teriam afirmado ter sido esse levado junto com outros detidos às celas da II Estação da Força de Segurança Pública localizadas no Bairro El Manchén de Tegucigalpa, onde foi submetido a “duros interrogatórios sob cruéis…