Como Surgiu O Distrito Federal

1. Referências Bibliográficas Município e Distrito Federal: DE MORAES, Alexandre. Direito Constitucional, 19° edição, atualizada até a EC n°48/05. São Paulo: Atlas, 2006. Município e Distrito Federal: DA CUNHA JÚNIOR. Curso de Direito Constitucional, 4° edição. Salvador: Juspodivm, 2010. 1.4. MUNICÍPIO 1.4.1. Formação: importância histórica e política O município é a pessoa jurídica de direito público interno, tendo autonomia de poder

sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Organizando no mesmo as seguintes informações: Como surgiu, o que é, quem é o responsável, para que serve e também quais os recursos atrelados ao Fundeb. 2. COMO SURGIU? Para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1998 a 2006, surge o Fundo…

| Brasília, a capital da República Federativa do Brasil, localizada no território do Distrito Federal foi inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, sendo a 3ª capital do Brasil. A partir dessa data iniciou-se a transferência dos principais órgãos da administração federal para a nova capital com a mudança das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federais. (...). No dia 02 de outubro de 1956, em campo aberto, o presidente…

tributária, este artigo aborda uma interpretação da imunidade tributária para os templos de qualquer culto, inspirada na Constituição Federal, na legislação tributária e em autores que difundem tal tema. Palavras-chaves: Imunidade Tributária; Templos de qualquer culto; Interpretação ampla. 1. INTRODUÇÃO A Imunidade Tributária surgiu no Império Romano, chamado de immunitas, com sentido de exoneração dos tributos. A imunidade consiste no não impedimento à tributação

no chamado Planalto Central. O Planalto Central que, como disse o compositor Antônio Carlos Jobim - o Tom Jobim, seria o "herdeiro" de todas as culturas, de todas as raças, com um sabor todo próprio". Não foi por acaso que aquele pedaço de Brasil surgiu nos sonhos de Dom Bosco. Nem por acaso se tornou versos do compositor. Seus palácios, parques, jardins e um verde inigualável estão hoje preservados e declarados Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a…

Distrito Federal Características Diversas Em função da construção de Brasília e em busca de melhores condições de vida, muitas pessoas vieram de todas as regiões do país. Por conta disso, a cidade possui diferentes costumes, sotaques e culturas. Brasília não possui uma cultura de características próprias, porém dessa mistura, e com o passar do tempo surgiu sua identidade cultural. Muitas pessoas acreditam que Brasília possui atributos misticos. A segurança pública de Brasília é a

MANDAR, AÇÃO, PROCURAR) (PLURALIDADE=O MAIOR NÚMERO, ATENDER BASTANTE) (ESCRITO=AQUILO QUE SE ESCREVE; PRESCRITO= ESTABELECIDO, ORDENADO, REGULADO – LEI) - Os Direitos Humanos foi criado em 1948, surgiu após a 2° Guerra Mundial e foi prol de estabelecer e manter a paz no mundo. A partir dele surgiu também a ONU (Organização das Nações Unidas) cujo o objetivo é manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação internacional…

SLIDES: Defensoria Pública e Advocacia Privada A Defensoria Pública é um órgão público independente, essencial e permanente incumbido de promover os direitos humanos e a defesa, integral e gratuita, dos necessitados, estando prevista na Constituição Federal em seu art. 134. Defensoria publica Através da Emenda 45/04 foi atribuída à Defensoria Pública autonomia funcional, administrativa e orçamentária, passando, portanto, à condição de órgão constitucional independente, sem…

promulgação da constituição vigente Este é descendente direto de uma outra instituição, criada há mais de meio século, no governo de Eurico Gaspar Dutra. O Tribunal Federal de Recursos(TFR) , tal como o STJ também constituiu uma inovação autoritário, surgiu Federal. Devido a sobrecarga que recaia sobre o Supremo Tribunal Federal(STF), surgiu a necessidade de uma corte mais atuante, o TFR funcionava há pouco mais de vinte anos e o universo jurídico brasileiro questionava-se acerca desta…

O que é: Brasília é a capital federal do Brasil e a sede do governo do Distrito Federal. A cidade está localizada na região Centro-Oeste do país, ao longo da região geográfica conhecida como Planalto Central. É a quarta cidade brasileira mais populosa e também é conhecida como "Capital da Esperança". A capital brasileira é a maior cidade do mundo construída no século XX. La fica o congresso e a presidência da republica. Por que foi construída: Brasília foi construída a fim de ser a…