Como Surgiu O Distrito Federal

de inconstitucionalidade acerca do tema, as quais envolvem estados e municípios e as violações destes à Constituição Federal. A metodologia de pesquisa utilizada foi uma revisão bibliográfica da doutrina que trata do Direito Constitucional e as atribuições referidas a União sobre o tema supracitado, assim como acórdãos e jurisprudências proferidos por tribunais estaduais e federais acerca de ADI, além das diversas constituições que vigoraram e a que vigora no Brasil até a presente data e…

[pic] 1 Descrição da organização escolhida: 4 Denominação e forma de constituição; O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). 5 Dados e fatos relevantes da origem da organização; O IBRAM foi criado em maio de 2007 para dar mais agilidade e eficiência às políticas ambiental e de recursos hídricos do GDF. Essas…

IMPOSTOS ESTADUAIS – ICMS, IPVA E ITC ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços. O ICMS vem genericamente previsto no art.155, II, da Constituição Federal, que estatui: “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”

colonos concentrados na margem esquerda do Rio Dourados, aguardavam a abertura da segunda zona da colônia federal. Em face disso, surgiu o novo povoado, com a denominação de Porto Ubatuba. Com o aparecimento de inúmeros estabelecimentos comerciais, o povoado se estendeu para a margem direita do rio Dourados, tendo sua denominação alterada para Vila Brasil, e o logo após, Fátima do Sul. Elevada a distrito pela Lei nº 1.125, de 17 de Novembro de 1958 e o município criado pela Lei nº 2.057,…

o cafeeiro e a carga tributaria e gastos públicos entre 10% e 15% do PIB. Após um grande período sem muitas mudanças surgiu a Lei Federal 4.320/1964 (17 de março de 1964) que determinou as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Logo após tivemos o Decreto Lei Federal 200/1967, que representou mais uma tentativa de reforma gerencial da administração pública brasileira. Com o…

abaixo. Verde: Brasil Setentrional (Acre, Amazonas e Pará) Vermelho: Brasil Norte-Oriental (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas) Roxo: Brasil Oriental (Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais) Azul: Brasil Meridional (São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) Amarelo: Brasil Central (Goiás e Mato Grosso) Quatro anos mais tarde, em 1942, o IBGE…

sua execução acompanhada pela União; c) criação de Conselhos de Educação nos Estados e Distrito Federal. A mais importante determinação deste texto legal encontra-se no artigo 156, e previa a vinculação de um percentual mínimo de todos os impostos para a Educação: a União e os municípios investiriam 10% de sua receita na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas educativos e os Estados e o Distrito Federal, nunca menos de 20%. Finalmente a vinculação de recursos para a educação estava…

país existe um sistema único de saúde, também surgiu em 1988 constituições federal até então não se falava de sistema único de saúde. Entrega-se regionalizada e hierarquizada constitui sistema único de saúde,buscando a se sempre promoção,proteção e recuperação é PPR 1º Diretriz-A descentralização é a ação de serviços saúde existe tanto n a união estados, o Distritos Federal e Municípios vai desempenhar atividades tantos união estados Distritos Federais e Municipais. Esfera de governo…

o ensino, combatendo, ou almejando combater a exclusão social.´ A Educação Nacional está organizada da seguinte maneira: SISTEMA FEDERAL: tem a incumbência de elaborar um Plano Nacional de Educação, garantir a qualidade do ensino; articular os diferentes níveis com ação normativa e redistributiva; prestar assistência técnica e financeira aos órgãos federais SISTEMA ESTADUAL: tem a função de manter, desenvolver e organizar os órgãos Estaduais de ensino, assegurar a oferta do ensino…

muito grande. 2. HISTÓRICO DA EMPRESA O Plano de Negocio para abertura de uma empresa de lava jato surgiu quando, sempre que procurava um lava jato para lavar meu carro ou quando acompanhava um colega a procura de um lava jato, estava sempre cheio e quase sempre não podia atender apronta entrega e quando podia atender, teríamos que esperar em média 3 horas. Quando surgiu a oportunidade de montar um plano de negócio para fins acadêmico, resolvido por no papel aquilo que…