Como Surgiu O Distrito Federal

Federação x Confederação 2 Definições 3 2 Estabelecendo as Diferenças 4 2 Formas de Estado: Unitário, Regional e Federal. 2 Organização das formas de Estado 2 Principiando Diferenças 2 Vantagens e Desvantagens da centralização 2 Características do Federalismo 2 Federalismo segundo a Constituição de 1988 2 Origem do Federalismo nos Estados Unidos da América 2 Surgimento do Estado Federal 2 Origem do Federalismo no Brasil 2 Variações do Federalismo 2 Federalismo e restituições…

1 - IMPOSTOS ESTADUAIS E DF 1.1 - ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços O ICMS vem genericamente previsto no art.155, II, da Constituição Federal, que estatui: “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no…

ATUAL: COMO ELES SÃO REPRESENTADOS À NIVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL? A organização da República Federativa do Brasil está presente na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que sejam cumpridos os seus objetivos dentro da administração pública. A divisão político-administrativa foi uma das formas encontradas para facilitar a organização do Estado Brasileiro. Entender como um Governo - seja ele federal, estadual ou municipal - se divide…

âmbito da Justiça Federal. Em dezembro de 2009, foi publicada a Lei 12.153, esse diploma foi criado para regulamentar a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esses diplomas legislativo, constituem um conjunto normativo que, antes de outros raciocínios, dialoga entre si. Formando então o microssistema dos Juizados Especiais. A instituição desse microssistema processual representados pelos Juizados Especiais, surgiu como…

código de processo criminal de 1832, surgiu o ministério publico no Brasil, sob a rápida referencia como “promotor de ação penal”. Já durante a primeira republica, o ministro da justiça Campos Salles foi o precursor da independência do ministério publico no Brasil. Ainda em 1890, o ministério publico surgiu como uma instituição necessária. A constituição de 1934 preocupou-se mais profundamente com o ministério publico,entre importantes normas,a constituição federal, previu a existência…

constitucionalidade significa a verificação da compatibilidade de uma norma infraconstitucional ou de ato normativo com a Constituição. Este controle acontece a partir da verificação dessa adequação através de seus requisitos formais e materiais. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no Brasil um sistema de controle jurisdicional que contempla o controle preventivo através da atuação do Chefe do Poder Executivo e através da atuação do Poder Legislativo, bem como o controle…

automotores surgiu em nosso sistema jurídico com a Emenda n. 27/85, que alterou dispositivos da EC n. 1/69. A Emenda Constitucional n. 27/85 deu ao artigo 23, inciso III da EC n. 1/69 a seguinte redação: “Art. 23 – Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: III – propriedade de veículos automotores, vedada a cobrança de impostos ou taxas incidentes sobre a utilização de veículos”. Através deste comando normativo, conferiu-se aos Estados-membros e ao Distrito…

Introdução O Movimento dos Trabalhadores sem Teto surgiu a partir da necessidade dos trabalhadores buscarem uma solução habitacional definitiva para si e seus familiares. No desenvolvimento desse trabalho, iremos mostrar como se deu o surgimento deste movimento social, as suas formas de atuação e alianças , as suas reivindicações por melhorias, e quais são suas perspectivas quanto às mudanças necessárias na sociedade, tendo em vista a superação das desigualdades sociais, .

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - Resumo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ou MST, surgiu no ano de 1984. O primeiro encontro do movimento ocorreu em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surgiu devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o…

Iranduba Amazonas - AM Histórico O município de Iranduba surgiu como um dos núcleos populacionais que apareceram na periferia de Manaus a partir da implantação da Zona Franca e do Distrito Industrial, que reativaram a economia, até então estagnada após o enfraquecimento do período da borracha. A passagem para município autônomo aconteceu em 1981. Um dos destaques de lranduba, é o fato de o mesmo ser o único localizado hoje entre os rios Negro - de águas escuras e praias de areia branca -…