Como Surgiu O Distrito Federal

Deputados (com exceção da de 1937). A Constituição Federal de 1988 assim dispôs "Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal". Portanto, e este é um ponto fundamental do ponto de vista da elaboração legislativa: qualquer proposta que envolva abandonar o sistema proporcional necessariamente exige alteração da Constituição Federal (exige PEC). Para…

Sol Nascente Duas das maiores ocupações irregulares do Distrito Federal estão em terras públicas e ficam em Ceilândia. Os condomíniosSol Nascente e Pôr do Sol reúnem quase 120 mil moradores (dados 2008) que convivem com a falta de infraestrutura e de equipamentos públicos.Um dos exemplos que tipifica a história do primeiro:A Fundação Zoobotânica do Distrito Federal com personalidade jurídica, administradora das terras rurais do DF e Terracap, nos termos dispostos na Lei n° 4.545,em…

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Neste capítulo apresenta uma abordagem geral sobre o Código de Transito Brasileiro e suas atuais alterações ocorridas na Lei de Trânsito. 1.1 Código de Trânsito Brasileiro Não se pode precisar ao certo por quem e quando surgiu o primeiro veículo. Os primeiros veículos destinavam-se ao transporte de bens; posteriormente, passaram a ser usados para transportar o homem e seus pertences, e, nos últimos séculos, já se construíam veículos de transporte…

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SAÚDE DE PLANALTINA Curso: Técnico em Enfermagem Professor: Clóvis Disciplina: Informática Básica 1. Introdução à informática moderna; A Informática atua em todas as áreas do conhecimento humano. A sua utilização passou a ser um diferencial para pessoas e empresas, visto que, o controle da informação passou a ser…

ORGANIZAÇÃO POLITICA DO ESTADO BRASILEIRO A divisão político-administrativa brasileira é apresentada na Constituição Federal, no art.18. Ela surgiu no período colonial, quando o Brasil dividia-se em capitanias hereditárias e posteriormente foram surgindo outras configurações que proporcionaram maior controle administrativo do país. O Brasil é formado por 26 Estados, a União, o Distrito Federal (cuja capital é Brasília) e os Municípios, sendo ele uma República Federativa. Cada ente…

e talvez seja, a base do pensamento da sociologia, as ideias de Comte foram duramente criticadas pela tradição sociológica e filosófica marxista, com destaque para a Escola de Frankfurt. Definição: O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou

Constitucional 1. PODER CONSTITUINTE 2. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 3. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 4. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE 5. FORMAS DE ESTADO 6. UNIÃO 7. ESTADOS FEDERADOS 8. MUNICÍPIOS 9. DISTRITO FEDERAL 10. TERRITÓRIOS 1. INTERVENÇÃO FEDERAL 12. SEPARAÇÃO DOS PODERES 13. PODER LEGISLATIVO 14. PODER EXECUTIVO 15. PODER JUDICIÁRIO 16. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 17. HABEAS CORPUS 18. HABEAS DATA 19. MANDADO DE SEGURANÇA 20. MANDADO DE SEGURANÇA…

4 2.1.1.1 PDOT - DF 4 3 CONCLUSÃO 7 1 INTRODUÇÃO Brasília, capital do nosso país, é o único município do Distrito Federal, mas que conta com várias cidades satélites como Sobradinho, Taguatinga, Gama e outras. Todas com suas Administrações Regionais. Neste Trabalho Acadêmico, discorreremos sobre o planejamento urbano de Brasília e consequentemente de todo o Distrito Federal. 2 DESENVOLVIMENTO Desde sua fundação, Brasília foi planejada com o que há de mais moderno e…

o este se origina, “o Estado Federal é um fenômeno moderno, que só aparece no século XVIII, não tendo sido conhecido na Antiguidade e na Idade Média”. (apud FRANCO FILHO, 2012, p. 17). Na sua obra, Teoria do Estado: introdução, Mário Lúcio Quintão, diz: O federalismo é um produto histórico da transformação da confederação dos treze Estados sucessores das ex-colônias inglesas da América do Norte, tornadas soberanas, em novo tipo de Estado denominado Estado Federal, por meio da…

conhecimento, o trabalho em equipe, as questões éticas e demais aspectos importantes na formação do profissional por uma sociedade mais justa e igualitária. A disciplina aqui estudada apresenta a estrutura do sistema de ensino no Brasil em âmbitos federal, estadual e municipal, a organização deste sistema, as incumbências e competências de cada ente administrativo, as problemáticas, propostas e reflexões, que tendem a nos levar a melhoria da qualidade de ensino para a população…