Como Surgiu O Distrito Federal

composta pela união, estados e municípios de forma que o poder é exercido por órgãos distintos até certo ponto, autônomo por assim dizer. E esse exercício relativo de poder se dá em função de responder ao sistema de controle de acordo com Constituição Federal vigente no país. O Brasil é uma República Federativa Presidencialista por ser chefiada por um representante de Estado eleito através do voto direto. É presidencialista porque o presidente é ao mesmo tempo chefe de Estado e chefe de…

Sistema de Governo (Presidencialismo ou parlamentarismo) O Brasil é uma República Federativa que adota o sistema presidencialista de governo. Passemos ao estudo de cada um dos institutos estruturantes de um Estado. Estado Unitário X Estado Federal Puro; Estado Unitário Descentralizado administrativamente; Descentralizado administrativa e politicamente (forma mais comum de Estado atualmente - Europa). Federação Histórico: Origem nos Estados Unidos (1787). Após a…

Como surgiu o Governo O governo surgiu na Grécia, a população se reunia na praça para realizarem reuniões públicas para tratar de diversos assuntos e problemas, exercendo um governo democrático. Com o crescimento das populações, as reuniões em praça pública ficaram impossíveis de acontecer, surgiu então um novo tipo de democracia, a chamada Democracia Representativa, onde o povo se reúne e escolhe por meio de voto os representantes que irão tomar as decisões. Este é o processo mais…

no (Art. 37, Caput, da C.F). Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: 2- Principio Da Moralidade O Princípio da Moralidade surgiu e foi implantada no Século XX na França, por Maurice Houriou, segundo o fim era vincular a uma finalidade pública de interesse geral,…

autonomia local. Não é pacífica na doutrina a classificação das formas de estado. A tradicional classificação entre as formas de Estado faz a divisão entre Estado Unitário e Estado Federal. O Estado Unitário se caracteriza pela centralização político-administrativa em um único centro de poder produtor de decisões. O Estado Federal, por sua vez, é definido pelo autor como a união de Estados, prevista na Constituição, em que estes possuem autonomia e participação política. Esta forma de…

trabalho teve como objeto de estudo o caso das nascentes em São Sebastião, tendo como sustentação à incidência das construções que foram se formando ao longo dos leitos que jorram a água e ao redor do cerrado. A partir de uma abordagem histórica do Distrito Federal, tendo como focos principais à ocupação urbana desorganizada que ocorre desde o início da construção de Brasília, sendo este processo um dos principais causadores dos maiores problemas relacionado aos recursos hídricos do DF.…

História da Cidade Formosa surgiu em meados do século XVIII, quando Goiás pertencia à capitania de São Paulo. A cidade foi formada por antigos moradores do Arraial de Santo Antônio, no vale do Paranã, que fugiram de seu povoado depois que uma forte epidemia de malária assolou a região. Com medo da doença, tropeiros e comerciantes que vinham da Bahia e Minas Gerais acampavam na região onde hoje está localizada Formosa. O povoado foi batizado de Arraial do Couro em homenagem aos…

em que a prestação de serviços se desse sob a forma de trabalho pessoal do contribuinte Competência Tributária É o poder que a União, Distrito Federal e Municípios tem, dentro de seus limites, para criar tributos e estabelecer seus destinos, obedecendo os critérios da Constituição Federal no art. 145 em diante. “Art. 145 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: Impostos; Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização

mais remoto dos atuais membros do Ministério Público. Eram eles agentes públicos incumbidos de punir os rebeldes e os violentos e proteger os cidadãos pacíficos entre outros deveres. Foi somente tempos depois, no final da Idade Média, na França, que surgiu o verdadeiro precursor dos integrantes do moderno Ministério Público. Foi ele escolhido dentre aqueles que, então, exerciam a função de juiz, para que passasse a exercer com exclusividade a tarefa de acusar. Hoje, o Ministério…

legal e orientação em sua aplicação, ou seja, de acordo com a legislação, as empresas estão obrigadas a cumprir as obrigações trabalhistas, que são comprovadas através de documentos devidamente fiscalizados. Pode-se dizer que foi na Inglaterra que surgiu o conceito de fiscalização do trabalho, com a promulgação do Althorp’s Act de 1833. Posteriormente o Tratado de Versalhes de 1919 declarou, em seu art. 427, que cada Estado deveria organizar um serviço de inspeção de trabalho de maneira…