Como Surgiu A Loas

ações do futuro. As atribuições do Estado são as principais geradoras das crescentes despesas que exigem cada vez mais recursos para seu financiamento. Com o surgimento do Estado de Direito, onde o Sistema Jurídico estava estruturado para os cidadãos surgiu a necessidade de previsão das Políticas Públicas a fim de evitar ações intempestivas por parte dos Governantes. Nessa passagem do Estado Absoluto para o Estado de direito a Ordem Financeira do Pode Público foi a primeira área a ser…

o ordenado de ações a serem desenvolvidos num mandato de quatro anos, compreendendo assim a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as metas e prioridades da administração pública, orientando a elaboração da Lei de Orçamentária Anual (LOA), onde são programadas as ações a serem executadas num exercício financeiro. Nesse contexto, esse trabalho irá apresenta um estudo mais detalhado sobre todas as vertentes que o orçamento público pode ser analisado, sua origem,…

1-A seguridade social em si é uma essencia um pacto social de destribuição de renda, compreende um conjunto de ações do poder publico e da sociedade, destinada a assegurar o direito a saúde .No Brasil a ampliação do direito a seguridade social surgiu com com Constituição Federal de 1988 conhecida como Constituição cidadã assim é direito do cidadão e dever do Estado sem descriminação e acesso universal a saúde, amparo social, garantia de renda permanente ou não entre outros. Divergem-se no ponto

Rede Suas O Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas) surgiu para suprir necessidades de comunicação no âmbito do Suas e de acesso a dados sobre a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Rede serve como instrumento de gestão e divulgação a gestores, técnicos, entidades, sociedade civil e usuários. A Rede organiza a produção, o armazenamento,…

preocupada com os anseios da sociedade. Sua composição, conforme trouxe nossa atual Constituição, engloba um sistema que abarca três leis: a que institui o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, por fim, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O processo de planejamento orçamentário é norteado pela constante busca do conceito de resultado final, em que os recursos arrecadados devem retornar à sociedade na forma de bens e serviços. Dessa forma, a cada ano, esse ciclo…

então eles não são; apenas uma publicação dos dados de maneira acessível e viável a toda a população e que traça uma forma de transparência, mas, inclusive, existe o objeto de agregar os interesses do povo de maneira direta. Então com isso a LRF surgiu devido o desespero de toda a sociedade com tantos casos de improbidade no país. Com isso foi elaborada e promulgada, disciplinando normas de escrituração e consolidação das contas públicas, estabelecendo regras de transparência, controle…

adversidades. A resiliência refere-se às respostas que damos aos embates, aos traumas gerados em situações de risco, às ameaças e estigmas da vida gerados ao longo do processo de envelhecimento, tendo em vista a nossa força interna. O trabalho surgiu através de leituras de textos e de encontros realizados com os idosos aos sábados na Instituição Lar Francisco de Paula que está localizada na Rua Filgueiras Lima, 99, bairro do Riachuelo, RJ. O Lar Francisco de Paula é uma instituição…

REFERÊNCIAS BIOGRAFICAS............................................................................12 1. INTRODUÇÃO O trabalho visa à inclusão social, garantindo os direitos e autonomia dos cidadãos da LOAS que, de fato, materializou a Política Nacional. O trabalho do Assistente Social com população em situação de rua é recente e requer essa interação com os profissionais das diversas políticas públicas. Este artigo tem por objetivo…

aqueles que eram abandonados pelos pais, sendo cuidado pela amas ou irmãs de caridade, e foi assim que surgiu a roda dos expostos ou seja aqueles que eram enjeitados. Foi a partir de 1822 que aumentando a população das cidades que cresceu grande número de crianças abandonadas que levou as Santas Casas a criação de inúmeras instituições sociais para órfãos abandonados ou necessitados, assim surgiu grandes instituições de cuidados com a internação e isolamento social, como asilos, hospital…

grau de arbítrio do governante. Dessa forma, procura impor algum tipo de controle legislativo sobre a ação desses governantes, visto que estes possuem prerrogativas para cobrar tributos dos cidadãos. Pode-se afirmar, portanto, que o orçamento público surgiu para cumprir uma função de controle atividade financeira do Estado. Para a efetivação desse controle torna-se necessário que, no processo elaboração da proposta orçamentária, sejam respeitados determinados princípios orçamentários.…