Como Surgiu A Loas

Bibliografia de Sebastião da Gama Sebastião Artur Cardoso da Gama abriu os olhos para a vida em Vila Nogueira de Azeitão, a 10 de Abril de 1924. Era o filho mais novo de um comerciante e de uma doméstica. O infortúnio surgiu – lhe aos 14 anos, quando lhe foi diagonósticado uma tuberculose óssea, que servia em grande parte responsável, mais tarde, pela sua morte, pois debilitou – o. Por conselho médico, mudou – se para a Serra da Arrábida, local que irá marcar a sua poésia de uma froma

da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no ano de 1993, que descreve as formas de garantia e acesso aos benefícios sociais, e que de acordo com os princípios constitucionais, tem como base a descentralização política administrativa e a participação popular organizada. E seguindo esta mesma ótica, em 2004 surgiu a Politica Nacional da Assistência Social (PNAS) que tem neste contexto, o objetivo de consolidar os direitos sociais reconhecidos na LOAS e a implantação e…

cidadã, em uma sociedade que só visa o lucro do capitalismo, ou seja, busca por uma política que responda aos interesses das classes trabalhadoras e não só as políticas econômicas dominantes. A política social é uma política própria que surgiu das formações econômicas capitalistas que ignoravam as situações dos trabalhadores que se encontravam em situação de risco sem que houvesse nenhum apoio do estado, os trabalhadores eram controlados e não obtinham condições de…

Noções de Orçamento Público p/ TRT/SC Analista e Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 Aula 0 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos

Noções de Orçamento Público p/ TRT/SC Analista e Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 Aula 0 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos

despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento”. Importante! Guarde bem esse conceito literal/legal! Interpretando o conceito: “autorizações de despesa não computadas”: são as despesas não fixadas na Lei Orçamentária Anual – LOA, porém, posteriormente autorizadas pelo Legislativo. Nessa situação (despesa não computada), caso haja necessidade, deve-se abrir créditos especiais ou extraordinários, posto que para as despesas não incluídas na lei orçamentária essa…

gestão da informação, o monitoramento e avaliação e o relatório anual de gestão. É vital para o Suas que todos os entes da federação possuam um nivelamento básico das condições de gestão que estão estabelecidas no Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), respeitando sempre a competência de cada um, as diferenças locais e regionais, fundamentados nos princípios federativos da cooperação, mas também da garantia da unidade na diversidade. O aperfeiçoamento da capacidade de gestão dos…

resultado primário e o viés contra o crescimento econômico, os investimentos e os gastos sociais. 2. O processo orçamentário no Brasil – PPA, LDO e LOA; da Constituição Federal à LRF A Constituição Federal previu três peças no ciclo orçamentário, o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, cada uma delas com funções bem definidas. A LRF, por sua vez, fortaleceu as instituições orçamentárias desenhadas pela …

longo da história passou a construir o novo Código de Ética de 1993. Em seguida abordaremos a Contextualização da Política Nacional de Assistência Social-PNAS e o grande salto na categoria com o surgimento da Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, que veio com o propósito de assegurar todos aqueles que necessitarem da assistência, trazendo assim um novo campo que beneficiasse a categoria da classe trabalhadora, dando o surgimento da Seguridade Social.

IGUALDADE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL Não há como falar em Assistência Social sem falar no mais importante dos princípios, a base da Constituição Federal de 1988, o princípio da dignidade da pessoa humana e no princípio da igualdade. A ideia de dignidade surgiu, inicialmente, do valor intrínseco que a pessoa humana recebeu proveniente de um pensamento clássico e do ideário cristão, de que o ser humano é sujeito dotado de um valor próprio que lhe é intrínseco, que não pode ser transformado em…