Como Surgiu A Loas

12 Processo de Planejamento e Orçamento 13 Plano Plurianual 13 Características dos programas 14 Categorias de instrumentos de realização de ações 15 Lei de Diretrizes Orçamentárias 15 Metas Fiscais da administração 17 Lei Orçamentária Anual – LOA 18 Considerações Finais 22 Bibliografia 23 Anexos.........................................................................................................................................24 Introdução O orçamento público nada…

renovações metodológicas a categoria integra o processo de discussões, com o desafio de implantação de uma política de direito do cidadão e de responsabilidade do Estado, assim foi aprovada a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993. A LOAS não tinha como alvo elevar a assistência social à condição de política social, pois a Constituição Federal de 1988 já havia feito, mas pretendia orientar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios,…

dos concursos públicos tem ganhado uma importância cada vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas condições de trabalho e salários. A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS – Lei 8.742/93, juntamente com a NOB/SUAS e o PNAS vêm sendo exigidos nos conteúdos programáticos dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante…

tanto, a Assistência Social passou a ser regida por Lei Federal (Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), a qual conferiu-lhe características que a fizeram distanciar-se de práticas “assistencialistas” com que sempre foi identificada. Isso quer dizer que a partir da Constituição de 1988 e da LOAS, estabeleceu-se, a partir plano legal, a diferença marcante entre a Política Pública de Assistência Social e “assistencialismo” vulgar…

necessitar. Entre os principais pilares da assistência social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações. A Loas determina que a assistência social seja organizada em um sistema descentralizado e participativo, composto pelo poder público e pela sociedade civil. A IV Conferência Nacional de Assistência…

espaço de socialização, já é reconhecida desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, que diz “ a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” (BRASIL, 2003B). Logo após a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS também vêm reforçando esta centralidade quando diz em seu artigo 2º que a assistência social tem por objetivo a proteção a família. Este destaque da família instituída na Política Nacional de Assistência Social PNAS é vista como uma…

de uma categoria que figura como esfera na qual, ambos os sujeitos assistente social e cliente participam na investigação do “tema eleito da construção de projetos de existência humana” (Documento de Sumaré, Teorização do SS.) 8 - O Serviço Social surgiu na década de 1930, num momento de grandes transformações na sociedade brasileira. Até 1930, o País se caracterizava por uma economia agrária exportadora. As transformações na estrutura econômica e política do País foram aceleradas com a…

*Trabalho de Fundamentos Históricos Teóricos Metodológicos do Serviço Social PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL NA DÉCADA DE 1990 INTRODUÇÃO O Serviço Social surgiu como resposta à questão social do conjunto das expressões da desigualdade social, econômica e cultural, ou seja, problemas da sociedade capitalista. A trajetória de atuação do Serviço Social é orientada inicialmente pela influencia conservadora religiosa, tendências inspiradas no positivismo-funcionalismo.…

SUL DE SANTA CATARINA 2 TEMA Esta pesquisa terá como tema: a analise do planejamento e investimentos no setor de esportes e lazer na cidade de Itabuna Estado da Bahia no período de 2009 e 2010. O interesse por este tema surgiu em decorrência da experiência quando participei como colaborador da Secretaria de Esporte Cidadania e Lazer da cidade de Itabuna Estado da Bahia. A escolha de um tema, não acontece por acaso, é sempre pela inexistência, insuficiência,…

conhecimentos científicos e informações utilizadas, as tecnologias de informação disponíveis enfim tudo que possibilitou a formação e a atuação na década de 1980 e na década de 2000. 4- DESENVOLVIMENTO A profissão de assistente social surgiu no Brasil na década de 1930. O curso superior de Serviço Social foi oficializado no país pela lei nº 1889 de 1953. Em 27 de agosto de 1957, a Lei 3252, juntamente com o Decreto 994 de 15 de maio de 1962, regulamentou a profissão.…