Orçamento publico

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ESO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DENILSON FREIRES DA SILVA
DIEGO DE VASCONCELOS MARZZITELLI PEREIRA
MIKISON LOPES
ROBSON KLINGER MOUSINHO DE OLIVEIRA
THATIANA NUNES BRAGA
WENDELL BRUNO MARINHO FERREIRA

ORÇAMENTO PÚBLICO

Manaus
2013
DENILSON FREIRES DA SILVA
DIEGO DE VASCONCELOS MARZZITELLI PEREIRA
MIKISON LOPES
ROBSON KLINGER MOUSINHO DE OLIVEIRA
THATIANA NUNES BRAGA
WENDELL BRUNO MARINHO FERREIRA

ORÇAMENTO PÚBLICO

Trabalho sobre orçamento público entregue à Universidade do Estado do Amazonas como requisito a Disciplina Contabilidade Pública do 3° período do curso de Administração.

Professora: Edileuza Lobato.

Manaus
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 ORIGEM, CONCEITOS E EVOLUÇÃO 5

3 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 8

3.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 8
3.2 PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE 9
3.3 PRINCÍPIO DA UNIDADE 9
3.4 PRINCÍPIO DA ANUALIDADE 10
3.5 PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO BRUTO 10
3.6 PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE 11
3.7 PRINCÍPIO DA ESPECIFICAÇÃO 11

4 NORMAS LEGAIS DO ORÇAMENTO PÚBLICO 12

4.1 PRINCIPAIS NORMAS LEGAIS SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO 14

5 CICLO ORÇAMENTÁRIO 16

5.1 ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 16
5.2 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 17
5.3 CONTROLE 18

6 CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO 19

6.1 CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS 19
6.1.1 Créditos Suplementares 19
6.1.2 Créditos Especiais 19
6.1.3 Créditos Extraordinários 19
6.2 VIGÊNCIA 20
6.3 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA 20
6.4 INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO 20
6.5 RECURSOS PARA ABERTURA 21
6.6 TIPOS E FINALIDADES DOS CRÉDITOS ADICIONAIS 21
6.7 EXEMPLOS DE APLICAÇÕES DOS CRÉDITOS ADICIONAIS 22
6.7.1 Exemplo de crédito suplementar – Ponte Rio Negro 22
6.7.2 Exemplo de crédito especial – Afeam investe no município de Apuí 23
6.7.3 Exemplo de crédito extraordinário - Sete cidades do AM recebem verba para assistência de vítimas da