Como Surgiram Os Tributos

”(p19)” A chefia do ayllu cabia ao kuraka,cujas principais funções eram organizar a produção agrícola, distribuir os lotes de terra às famílias, arbitrar os conflitos e velar pela segurança material da comunidade.(p20) (...) Particularmente dois tributos garantiam a produção do excedente econômico: o primeiro, o trabalho coletivo nas terras do Inca e do Sol que , direcionado para a acumulação de produtos agrícolas, sustentava a vasta burocracia e pessoal militar inca, além de servir de…

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro é prescrever o tratamento contábil de todas as formas de tributos sobre o lucro. Para fins do Pronunciamento, o termo tributo sobre o lucro inclui todos os impostos e contribuições nacionais e estrangeiros que são baseados em lucros tributáveis. O pronunciamento trata dos registros de ativos e passivos correntes e diferidos, relacionados à incidência de tributos sobre o lucro. O Pronunciamento exige o reconhecimento de

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Ciências Contábeis xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TRIBUTOS NAS OPERAÇÕES MERCANTIS: o tratamento dos impostos e contribuições Belo Horizonte 2015 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TRIBUTOS NAS OPERAÇÕES MERCANTIS: o tratamento dos impostos e contribuições Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Contabilidade de Custos do Curso de Graduação em Ciências…

Em muitos Estados essa manobra foi usada para atrair indústrias. A industrialização de algumas áreas menos desenvolvidas foi acelerada, especialmente a partir dos anos 80, com essa política. Mais tarde surgiram incentivos a outros tipos de negócios - até importações estimuladas com redução de tributos, uma forma de favorecer deslealmente o concorrente estrangeiro. A maior parte dessas iniciativas foi e continua sendo ilegal, mas esse detalhe nunca deteve os governantes interessados em…

3 – RESPOSTA A divergência doutrinária e jurisprudencial quanto à incidência do ISS sobre os emolumentos, tendo em vista que os emolumentos não possuem natureza tributária, portanto, nenhum tipo de tributo poderia ser incidente a fato gerador diverso daquele definido pela legislação tributária. A definição do sistema de responsabilização civil dos titulares de serventias extrajudiciais passa, necessariamente pela compreensão da natureza jurídica

chegar à falsa e errônea conclusão. Dispõe o art. 142 do Código Tributário Nacional que (o ônus da prova) compete à autoridade lançadora do tributo, de que a matéria tributável existe, a base de cálculo existe. E tais elementos têm que ser tipificados por inteiro. Não podem ser baseados em mero palpite ou presunção de que houve sonegação de tributo ou fraude, mesmo porque, fraude não se presume, e sim deve ser cabalmente provada. "O lançamento está comprometido pela ilegalidade,…

JURÍDICOS Propriedade; Compra e venda; Doação; Prest. de Serviços; Arrendamento; NOME; Integridade Física; Moral e Costumes; Vingança privada; Oferendas;  Liberdade (escravidão);  Servidão;  Vida;  Religião;      Tributos; Organização do Poder; Administração; Censo (informação); Vingança privada e Pública – Julgamentos  Guerra e Paz;  Acordos entre Poderes; 1     Contratos complexos; Impostos; Criação de Normas;…

minoritária, entende que a interrupção ocorre na data do novo crime, uma vez que a reincidência seria fática e não jurídica. O aumento do prazo prescricional, no entanto, aplica-se tão-somente á prescrição da pretensão executória. Recentemente, porém, surgiram alguns julgados, inclusive do STJ, admitindo o aumento decorrente da reincidência também para a prescrição intercorrente. Deve-se observar, no entanto, que, em caso de crimes conexos – concurso de crimes – objetos do mesmo…

do governo nos órgãos colegiados. TRIBUTO Definição Do latim - tribuo, tributum, tribuere, repartir com os cidadãos a despesa pública. O Código Tributário Nacional define tributo como: “Art. 3º - Tributo é toda prestação Pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Já a Lei 4.320/64: “Art. 9 - Tributo é a receita derivada…

William Beweridge, economista inglês, idealizou a previdência fundada no princípio da universalidade, ou seja, em que toda a população fosse atendida de maneira uniforme. No entanto, no Brasil, as normas mais importantes sobre a previdência social surgiram a partir de 1888 com o decreto 9912 que chegou para regulamentar a aposentadoria dos empregados dos Correios. Neste mesmo ano surgiu ainda a Lei 3397, que criou a Caixa de Socorro em cada uma das estradas de Ferro do Império. No…