Módulo 1 teoria do direito

1 TeAdministração
Instituições de Direito Público e Privado
Prof. Msc. Rodrigo Costa Ribeiro de Lima

Módulo 1
Aula 01 – Teoria do Direito

A Norma Jurídica como resultado do fato social
EVOLUÇÃO DO GRAU DE ASSOCIAÇÃO HUMANO
E BENS JURÍDICOS – INSTITUIÇÕES DE DIREITO

LAÇO DE SANGUE

HÁBITOS COMUNS

Família

BENS JURÍDICOS

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NORMA
JURÍDICA

Elemento Humano
(de organização)

MESMA
CULTURA

INDIVÍDUO

LINGUAGEM

Vontade
Uso comum;
Escambo;
Casamento;
Família;
Mútuo auxílio;
Dever Conjugal;
Pátrio Poder;
Divórcio;
Sucessões
(herança);
 Culto, respeito e homenagem aos mortos;  Honra;
 Punição;

Grupo

ESTADO

Tribo/ Clãs

Etnia

BENS JURÍDICOS
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

BENS JURÍDICOS

BENS JURÍDICOS

Propriedade;
Compra e venda;
Doação;
Prest. de Serviços;
Arrendamento;
NOME;
Integridade Física;
Moral e Costumes;
Vingança privada;
Oferendas;

 Liberdade (escravidão);
 Servidão;
 Vida;
 Religião;







Tributos;
Organização do Poder;
Administração;
Censo (informação);
Vingança privada e
Pública – Julgamentos
 Guerra e Paz;
 Acordos entre Poderes;

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
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


Contratos complexos;
Impostos;
Criação de Normas;
Administração da
Coisa Pública;
 Administração da
Justiça;
 Tratados;

POVO

Sociedade

COMUNIDADE
INTERNACIONAL
BENS JURÍDICOS

- ESTADO: organização sócio-política de um povo num determinado território, que estabelece as regras gerais e específicas de convivência social, estrutura o poder e prevê um sistema de direitos ou garantias aos seus habitantes;
- DIREITO: mecanismo desenvolvido pelo homem, em sociedade, que procura regular os atos e fatos da vida das pessoas, a fim de se manter a ordem, a estabilidade e a paz desse mesmo povo. Como ciência procura estudar a NORMA JURÍDICA, que prevê, a criação, a alteração, a extinção e a aplicação de um direito contido nela mesma. É,