Como Surgiram Os Tributos

Os economistas surgiram com a missão de encontrar uma solução para o problema da sobrevivência e os paradigmas gerados pela recente implantação do “sistema de mercado”, que aos poucos foi substituindo os conceitos econômicos quase inexistentes durante a idade média. Para entendermos esse sistema, o texto nos leva a França de 1305, a Alemanha de 1550 e a Boston de 1639, ilustrando situações como os primeiros elementos da contabilidade (livros de registro), os primeiros tributos, a…

Contribuições Parafiscais I) A Parafiscalidade no direito comparado A expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um misto destas duas categorias e atribuído o poder fiscal a entidades de caráter autônomo, investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias. Essa designação ainda se faz presente…

butario Direito Tributário - Tópico 1: Conceito e Classificação do Tributo | < voltar | Noções introdutórias. Assim como os indivíduos e as empresas, o Poder Público também necessita de recursos para fazer face às variadas atividades que lhe competem no interesse da coletividade. Como a cada atividade corresponde um gasto, será preciso captar os recursos necessários para satisfazer a estes gastos. Esta busca de recursos e a realização dos gastos públicos compreende a atividade…

nos crimes contra a ordem econômica e tributária, onde a sua aplicação ou não está na legislação, pois o mesmo não tem conteúdo na lei, tratando-se assim de um tema doutrinário e jurisprudencial. O STF se fundamenta na lei 10.522, onde o valor do tributo será até 10 mil reais. Ira tratar também dos crimes de apropriação indébita previdenciária (Art. 188-A do CP) e sonegação de contribuição previdenciária (Art. 337-A do CP), indicando a fundamento constitucional, o objeto jurídico, a…

importantes artistas plásticos do Brasil : Aleijadinho. Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado de trabalho na região aurífera. No inicio do século XVIII inicia-se a exploração dos diamantes, que assim como na nas minas de ouro, também pertenciam ao rei, e só a Coroa podia conceder a particulares o privilégio de exploração, sob obrigação de efetuar os pagamentos das taxas e tributos. 3)Colonização no sul do pais- No sul da colônia,…

do governo, que deve proporcionar á população serviços públicos de qualidade, sem que houvesse a necessidade de recorrer aos serviços privados. Diante do exposto, este trabalho de conclusão de curso irá abordar as possibilidades de reduções de tributos devidos por uma empresa comercial tributada com base lucro real anual e serão demonstradas as análises da carga tributária atual com a aplicação de incentivos e abatimentos permitidos pela legislação tributária. …

suas decisões mercadológicas para o mês de setembro de 2014. No intuito de melhor balizar estas decisões, foi realizada uma reunião na qual surgiram os questionamentos elencados a seguir, realizados pelos gestores das áreas comercial, industrial e de compras. ÁREA COMERCIAL: possui

iniciada por Sir Edward Coke, afirmou quatro princípios: (1) Nenhum tributo pode ser imposto sem o consentimento do Parlamento, (2) Nenhum súbdito pode ser encarcerado sem motivo demonstrado (a reafirmação do direito de habeas corpus), (3) Nenhum soldado pode ser aquartelado nas casas dos cidadãos, e (4) a lei Marcial não pode ser usada em tempo de paz. Uma serie de tratados internacionais dos direitos humanos e outros instrumentos surgiram em 1945 desde o estabelecimento das Nações…

entendimento no que diz respeito aos tributos, bem como relatar sua importância nos dias atuais. A metodologia utilizada será por meio da pesquisa bibliográfica, livros, artigos e outros trabalhos que possam ajudar no embasamento do assunto tratado no estudo. Buscou-se além de relatar conceitos, fazer uma explanação sobre o papel do Estado e como o cidadão se encontra no âmbito de seus direitos e deveres. Esperar-se que através desse estudo se possa conhecer melhor os tributos de modo…

pretensão de ser o dono da verdade, apenas de ilustrar um pouco mais sobre a contribuição imposta que dó no nosso bolso a cada mês. 2.0 DEFINIÇÃO Há três tipos de tributos previstos na Constituição brasileira: o imposto, a taxa e as contribuições voltadas às melhorias de caráter social. Todos obrigatórios. E um detalhe, também sem nenhum compromisso de contrapartida ao contribuinte. Para…