Como Se Faz Um Processo Carnelutti

DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO O presente trabalho expõe uma rápida análise do processo de julgar, baseado na ética, moral e juízo. Atualmente pauta a tendência dos ordenamentos de reconhecer e ampliar os direitos e garantias do ser humano, considerando o ser humano como centro e finalidade do direito. Dentre todas as…

Ação – provoca a jurisdição; Jurisdição – Poder dever do Estado de resolver conflitos Processo – Complexo de atos no sentido de resolver os conflitos. CONCEITO DE AÇÃO – O conceito de ação traz à idéia os indivíduos, com seus bens, direitos, e o Estado na sua função jurisdicional. Os indivíduos, de regra, gozam pacificamente de seus bens, exercendo normalmente seus direitos. No entanto, às vezes ocorre que o interesse juridicamente protegido de um é ameaçado e mesmo violado por outrem. Assim, há

português jurídico. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1995. ___________. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo : Atlas, 2000. Eco, Umberto. Como se faz uma tese. 16ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2000. Faulstich, Enilde L. de J. Como ler, entender e redigir um texto, 16ª ed. Petrópolis : Ed. Vozes, 2003. FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Pesquisa em direito e redação…

determinações do poder soberano. Os defensores deste estado de coisas pugnavam que as penas severas deveriam servir de exemplo para que ficassem inscritas nos corações dos homens. A ameaça constante das guerras civis que pulularam em toda a Europa faz compreender o porquê da excessiva dureza das penas. O medo hobbesiano da morte violenta impulsionou o sistema penal em direção ao suplício como tática calculada para concretização do controle social. O suplício não restabelecia a justiça,…

toda a Europa faz compreender o porquê da excessiva dureza das penas. O medo hobbesiano da morte violenta impulsionou o sistema penal em direção ao suplício como tática calculada para concretização do controle social. O suplício não restabelecia a justiça, mas apenas reativava o poder, num misto de ignorância e cálculo. CONCLUSÃO DO AUTOR O autor encetou-se a modernização das leis penais, com a supressão da exclusividade dos costumes na apreciação do delito. O advento do processo de…

TEORIA GERAL DO PROCESSO ANOTAÇÕES DAS AULAS PONTO 9 – ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA AÇÃO a) MATÉRIA DE PROCESSO Compõe-se de pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. Os pressupostos subjetivos são denominados de constituição de processo. Os pressupostos objetivos de admissibilidade denominam-se desenvolvimento válido e regular do processo afetando os sujeitos do processo e acarretando a extinção do processo caso não sejam acatados. A competência do juiz e a…

prisional durante o seu encarceramento, aliadas ainda ao sentimento de rejeição e de indiferença sob o qual ele é tratado pela sociedade e pelo próprio Estado ao readquirir sua liberdade. O estigma de ex-detento e o total desamparo pelas autoridades faz com que o egresso do sistema carcerário torne-se marginalizado no meio social, o que acaba o levando de volta ao mundo do crime, por não ter melhores opções. Existem dois modos de se fazer justiça criminal pelo Estado, no exercício do…

DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO O presente trabalho expõe uma rápida análise do processo de julgar, baseado na ética, moral e juízo. Atualmente pauta a tendência dos ordenamentos de reconhecer e ampliar os direitos e garantias do ser humano, considerando o ser humano como centro e finalidade do direito. Dentre todas as…

Resolução de questões 01) Que é mérito, para o processo de conhecimento? R) Segundo lição do professor Cândido Rangel Dinamarco na obra “Fundamentos do Processo Civil Moderno” Tomo I poderíamos dividir a opinião dos autores sobre o conceito de mérito em três posições fundamentais. Um primeiro posicionamento conceituaria – ou pelo menos não teria tido o condão de diferencia-los – mérito no plano das questões ou complexos de questões referentes à demanda, nesta acepção mérito se…

Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente trabalho a descrever, em exposição…