Como Se Faz Um Processo Carnelutti

CARGA VALORATIVA DA TESTEMUNHA NO PROCESSO PENAL Luiz Alberto Barretto. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo mostrar a evolução e os variados sistemas penais existentes, bem como demonstrar a discussão existente para saber qual é o adotado pelo ordenamento brasileiro. Será falado também, como funciona o sistema de provas penais, dando destaque a prova testemunhal. De acordo com os estudos de Oliveira (2009), a utilização da prova testemunhal remonta aos tempos…

O Processo e o Direito Processual RESUMO: É sabido que ao longo da evolução da espécie humana, existiram várias formas de relação entre os institutos do direito material e do direito processual. Este trabalho vem buscar, de forma sucinta tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam, de forma circular, porém desprovida de subordinação. Palavras-chave: Função do Estado. Legislação e Jurisdição. Direito Material. Direito Processual.…

ÔNUS DA PROVA Primeiramente, antes de entrar na questão do ônus, faz-se necessário apresentar um conceito de prova. Na linguagem coloquial, prova é sinônimo de comprovação da verdade. Contudo, esse termo é utilizado em diversas ciências, sendo entendido como “um fato presumivelmente verdadeiro do qual se extrai a conclusão de outro”. Prova vem do latim probatio verbo probare, cujo sentido é demonstrar, examinar. “Prova é a demonstração da exatidão de um fato que serve de…

RESENHA CRÍTICA SOBRE O PROBLEMA DA “VERDADE” NO PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM AURY LOPES JÚNIOR Aury Lopes Júnior aborda, neste texto, a problemática da “verdade” no processo penal. O autor inicia sua tese afirmando que o processo penal é um “modo de construção do convencimento do juiz”. Para isto, ele propõe a desconstrução do “mito da verdade real”. Esta, por sua vez, seria um artifício esboçado no raciocínio da inquisição, para justificar o substancialismo penal e o decisionismo…

de pesquisa apresentado na Disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientação: Prof. Márcia Bicalho Tema: Direito Civil e Processo Civil. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 3 2 OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESES 4 3 JUSTIFICATIVA 6 4 OBJETIVOS 6 4.1 OBJETIVO GERAL 7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 6…

a justiça, ainda quando não a encontre na lei". Um intérprete não se contenta apenas com um aspecto ou parte do todo. Ele considera todas as multifaces que dão margem à interpretação - e a lei, nesse bojo, é o ponto de partida para o justo. Diz Carnelutti: "conhecer o homem é, também, para o jurista, portanto, o problema dos problemas". Ora, há nessa premissa uma conotação que apenas se apercebendo das disciplinas humanísticas poderemos, digo, que o juiz poderá em suas sentenças chegar…

instaurar o processo cautelar, dando origem a uma relação jurídica processual, de procedimento próprio, no qual poderá ser concedida a medida cautelar. CARACTERÍSTICAS a) Autonomia: Carnelutti foi um dos pioneiros a encarar a cautelar como ação autônoma, visto que tem objetivo próprio e diferente, qual seja, assegurar a utilidade prática do processo definitivo, a pretensão a alcançar é a segurança. É autônoma porque não é mero incidente. b) Instrumentalidade: Assim como todo e…

arquitetos da Reforma, Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, membro da Comissão elaboradora dos diversos anteprojetos de reforma do Código de Processo Civil, posteriormente, convertidos em lei, para quem, somente procedimentos rápidos e eficazes têm o condão de realizar o verdadeiro escopo do processo. Daí a imprescindibilidade de um novo processo: ágil, seguro e moderno, sem as amarras fetichistas do passado e do presente, apto a servir de instrumento à realização da…

Princípios Gerais do Processo Conceitos: - Imparcialidade: impõe a idéia de que é direito das partes obterem do órgão jurisdicional a resposta justa, ou pelo menos a mais justa possível. - Igualdade/Isonomia: é a afirmação de que as partes tem no processo os mesmos direitos, cabendo ao juiz, assegura-los de forma intransigente. - Contraditório/Ampla Defesa: contraditório significa permitir a parte (autor ou réu) a oportunidade de contrariar o que foi afirmado contra sí. A ampla defesa

prestadora de serviço à sociedade. Com a prerrogativa da sua liberdade de expressão, a imprensa busca noticiar e informar a população dos acontecimentos atuais, tendo forte influência sobre o senso comum e o Poder Judiciário. A mídia, algumas vezes, faz juízo de valor em relação ao acusado, antes mesmo do órgão jurisdicional analisar o caso, principalmente, quando referem-se a crimes que causam um “clamor público”, desrespeitando os princípios constitucionais da presunção de inocência e…