Lógica Juridica

normativa, uma vez que o seu objeto não é definir o que é, mas o que deve ser, isto é, as normas do pensamento correto”. Simplificando: A lógica é o estudo das leis ideais do pensamento. Objeto da Lógica: é o raciocínio como operação e também como resultado do intelecto e sua coerência. Por isso que se diz que “Lógica é o estudo de argumentos. Um argumento é uma seqüência de enunciados na qual um dos enunciados é a conclusão e os demais as premissas, as quais servem para provar, ou pelo menos, fornecer alguma evidência para a conclusão.” Protológica: Lógica Pré- Aristotélica Toda ciência possui seu início, seu começo. E ao começo da Lógica da-se o nome de Protológica. Esse início teve como marco inicial a ruptura do pensamento dos mitos gregos. O homem inicia após isso uma caminhada rumo à ciência. Os pensadores que deram origem à idéia de lógica foram Parmênides e Heráclito. Parmênides, aliás, foi quem lançou um fundamento precioso para a lógica aristotélica, qual seja o princípio da identidade. Esse princípio prescreve que “o ser é, e o não ser não é” desse modo não é possível que algo seja igual e diferente ao mesmo tempo. Assim se pode afirmar que a protológica serviu de base para a existência da teoria da lógica. Lógica Clássica: O contributo do gênio de Aristóteles Lógica Clássica é aquela proveniente de Aristóteles. Teorias formuladas no livro Organon. Aristóteles, assim, pode ser considerado o Pai da Lógica. A Lógica de Aristóteles serve…

realizados conforme determinadas exigências e condições (ao qual já remete racionalidade comunicativa), mas para isso algumas condições tem que ser cumpridas, a linguagem, se expressar corretamente e claramente, condições de inteligibilidade. * Racionalidade Comunicativa, (discurso de habermas) qual é a base da teoria da argumentação, diz respeito a racionalidade é pratica comunicativa, presopue um discurso realizada conforme determinadas diligencias. 4. As exigências da teoria do…

para que suas decisões sejam justificadas ante a realidade e os valores sociais. Existe uma necessidade constante de justificação, ou melhor, de fundamentação das tomadas de decisões no âmbito jurídico. O jurista não pode ter mais os olhos vendados para a sociedade que o cerca. É necessário buscar a racionalidade na criação, interpretação e aplicação do direito, afastando-se do positivismo jurídico que se tornou insuficiente para a tomada de decisões. Nos casos difíceis o operador…

despertar nos estudantes a importância da lógica jurídica e da teoria da argumentação para sua formação, imprescindível à prática jurídica. A metodologia é bibliográfica, descritiva e exploratória. A existência da Lógica Jurídica se justifica ao encontrar formas ou estruturas do discurso ou da linguagem normativas próprias do Direito, denominadas apofânticas (ser) e deônticas (dever-ser). O conteúdo do direito é dinâmico, em constante transformação. Conclui-se que o raciocínio jurídico…

podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito; (b) rejeição ao formalismo e recurso mais frequente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais, sobretudo os relacionados aos direitos fundamentais, para …

1 A palavra raciocínio designa tanto uma tentativa da mente quanto o produto dessa atividade. Cite os tipos de raciocínios explicados por Aristóteles e em que consiste cada um. 2 Perelman diz que a partir do ano de 1790 há a determinação de motivar as decisões judiciais. Por que ocorreu essa determinação? Qual a importância dessa motivação para o direito? 3 Conceitue antinomia e explique como podem ser resolvidas? 4 Quais os tipos de argumentos aplicados ao raciocínio jurídico…

dessa forma, formulando um sistema logico de possibilidades, assim desenvolvido para linguagem de programação computacional com uma característica próxima a do raciocínio humano. A característica mais inovadora da criação dos autores foi o chamado sistema monotônico, dessa maneira a logica clássica e a logica silogística são monotônicas, assim podendo ser como um conjunto de conclusões, porem quando adicionadas as novas premissas ao conjunto inicial trabalhado, torna se uma logica…

Conhecimento e Direito 03/05/13 Estrutura do conhecimento Tipos, leis e princípios. Apesar da importância do conhecimento comum, nessa disciplina trataremos do conhecimento científico. Trabalharemos com a premissa de que o Direito pode ser objeto de um estudo cientifico. O conhecimento irá trabalhar com três noções: tipos, leis e princípios. Tipificação é basicamente o estabelecimento de generalizações de casos particulares a fim de delimitar o nosso objeto, facilitar a pesquisa, o…

Direito é uma prescrição ou imperativo, e não uma simples indicação que possa ou não ser atendida, a critério exclusivo de seus interessados. O Direito existe para se obedecido, ou seja, para ser aplicado. O termo “ Aplicação do Direito” se direciona. Para órgão e autoridade com competência para que o direito possa ser aplicado. Quando um juiz aplica o Direito ele não esta agindo como um homem comum, mas sim como um membro do poder judiciário. Mas para que haja correta aplicação do…

Lógica Jurídica – Trabalho – Chaim Perelman 1. De acordo com Perelman, o positivismo jurídico, tenta criar um sistema puramente lógico e sem contradições. Todavia, não leva em conta que não há julgamento feito com exclusão dos valores e que, sob este prisma valorativo, o que se mostra necessário não é um raciocínio formal e lógico-dedutivo a ser realizado pelo aplicador da lei, mas, sim, um acordo acerca da hierarquia dos valores que serão aplicados no caso concreto a ser julgado.…