Como O Juiz Aplicação Da Pena De Bruno

normas do tabu. Punindo o infrator o grupo estava se reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Numa fase seguinte a pena deixa de ter função de restabelecimento da proteção sacral para expressar o interesse coletivo. Era o grupo que tinha…

um crime incide nas penas a ele cominadas. O código penal adotou como pena a teoria Monista para o Concurso de pessoas, ou seja, não há um crime para o autor e outro diferente para o partícipe, pois todos respondem pelo mesmo crime. Obs: Essa teoria Monista foi adotada como regra no código penal mas o próprio código traz exceções pluralistas a essa teoria. Art. 124 C.P. (Fala sobre a gestante) Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena -…

SIQUEIRA, Gerson; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. A possibilidade de recepção da pena de castração química nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 397-415, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A POSSIBILIDADE DE RECEPÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Gerson Siqueira1 Adriana Maria Gomes de Souza Spengler2 SUMÁRIO 1.Introdução;…

Substantivo, é o Direito Penal propriamente dito, é um conjunto de leis que definem a infração penal ,o sujeito ativo e passivo, as penas aplicáveis ao agente. Já O Direito Penal Formal ou Adjetivo,é o Direito Processual Penal ,ou seja, ele instrumentaliza o conjunto de leis penais materiais,em outras palavras,é o ditador da aplicação da pena. Palavras chaves: lei,pena, aplicaçao. Abstracto Resumen Este trabajo tiene el objetivo de búsquedas en la literatura para el Derecho…

Introdução O presente trabalho objetiva demonstrar a análise do entendimento doutrinário predominante acerca da possibilidade da revisão judicial dos contratos, ante à aplicação dos princípios da boa fé objetiva e o da função social do contrato no Direito Civil brasileiro. Partindo-se dos aspectos conceituais de contrato e tendo como referência alguns texto indicados em sala faz-se necessário uma abordagem clara e escorreita do tema para facilitar o entendimento dessa questão.

ser perdoados e que a pena não é sua inevitável conseqüência é fomentar a ilusão da impunidade, é fazer crer que as condenações não perdoadas, embora pudessem sê-lo, são antes abuso de força que emanações da justiça”. Cesare Beccaria. RESUMO Em determinados delitos, expressamente, o legislador prevê a possibilidade do perdão judicial, a ser concedido tendo em vista circunstâncias do caso concreto que tornam a reprimenda despiscienda ou desproporcional. O juiz concederá o…

Francisco Bruno, Data de Julgamento: 10/05/2012, 9ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 12/05/2012) PENAL. EVASÃO DE DIVISAS. LAVAGEM DE DINHEIRO. PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. NULIDADES RELATIVAS. PREJUÍZO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. PROVAS. REEXAME. DESCABIMENTO. SÚMULA 7. APLICAÇÃO. PENA. CULPABILIDADE. JUÍZO DESFAVORÁVEL. EXASPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. ARGUMENTOS. REITERAÇÃO. DESPROVIMENTO.71. As decisões judiciais traduzem convencimento individual do…

da pena e sua finalidade à luz do ideal da ressocialização Giovana de Oliveira Liberatti Graduada pela Universidade Estadual de Maringá, Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco. Inserido em 18/03/2014 Parte integrante da Edição no 1150 Código da publicação: 3302 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a ressocialização dos egressos do sistema prisional pela pena privativa de liberdade. Para tanto, apresentará a evolução histórica da…

sua tribo, sem qualquer preocupação com a proporcionalidade da pena. O que havia era um vínculo de sangue, um dever sagrado que recai num membro de determinada família, de um clã ou de uma tribo, que tem de matar um membro de uma unidade correspondente, se um de seus companheiros tiver sido morto. Foi um período marcado por lutas acirradas entre famílias e tribos, acarretando um enfraquecimento e até a extinção das mesmas. Assim a pena em sua origem, nada mais foi que a pura vingança,…

de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Bruno Gama. NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em ___ de ______________ de _____ COMISSÃO EXAMINADORA Prof. Bruno Gama Instituto de Ensino Superior…