Como Justificar Trabalho Sobre Lei Maria Da Penha

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PEMHA Orientações práticas para elaboração da Apuração Preliminar: procedimento de preparação e investigação. (Com a Lei 10.806/82, que alterou a Lei 8989/79, a abertura do Processo de Apuração Preliminar deixou de ser uma possibilidade, para ser um dever funcional da chefia) É aconselhável abrir a Apuração Preliminar sempre que houver servidor envolvido em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE CURSO DE PSICOLOGIA Ana Maria Lopes Daranna Dias Fabiano Marques Josiane Pimenta Márcio Pereira Poliana Oliveira Thaisa Cristina Violência contra a mulher: a atuação do psicólogo no tratamento da mulher vítima de violência BELO HORIZONTE 2013 INTRODUÇÃO A violência é um fenômeno socio-histórico que acompanha a evolução da humanidade, afetando a saúde individual e coletiva, o que exige a

OFÍCIO PELOS JUÍZES ( REFERENCIAL TEÓRICO) UBERLÂNDIA - MG 2011 LEANDRO CERQUEIRA BARQUILLA A PRISÃO PREVENTIVA E A LIBERDADE PROVISÓRIA DECRETADA DE OFÍCIO PELOS JUÍZES (REFERENCIAL TEÓRICO) Trabalho apresentado à disciplina Estudos Interdisciplinares VIII, como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular, do Curso de Direito, da Universidade de Uberaba, sob orientação da professora Marta Putini Lopes.…

Trabalho sobre a Psicologia Social Curso Técnico de Segurança do Trabalho. . Brasília – DF, ___________________2013

Projeto: Brincando de Reciclar Idéias São Paulo 2010 AGRADECIMENTOS A equipe do projeto “Brincando de Reciclar Ideias” (BRI), agradece por toda a atenção, ajuda e tempo disponibilizado pela equipe pedagógica da Escola Estadual “Profª Maria da Penha de Almeida Manfredi”: diretora Edilene Mota; assistente pedagógica Kelly; docentes: Joyce, Glória, Lyce, Suzete, Regina, Leonora e Elaine; tutora Marta; funcionários e colaboradores da escola; aos nossos pais, que nos apoiaram…

sua natureza, finalidade e pressupostos de aplicação. Há uma análise sobre a utilização dessa prisão provisória como fim ilegítimo de defesa social para demonstrara aplicação não razoável dessa cautelar como solução instantânea dos conflitos que demandam soluções jurídico-penais do Estado. Concluindo-se pela necessidade de uma delimitação mais objetiva dos parâmetros de imposição da prisão preventiva e de uma nova compreensão sobre sua finalidade real para que assim o Direito Penal e…

PRISÃO ATRAVÉS DA LEI 12.403/2011 Resumo: A proposta desta pesquisa é analisar as mudanças trazidas pela lei 12.403/2011 e seus impactos no sistema carcerário, tendo em vista que ouve uma redução significativa na quantidade de presos. Palavras-chave: Prisões cautelares. Abstract: Keywords: Sumário: INTRODUÇÃO Este trabalho propõe uma análise da Lei n° 12.403/11 sob o prisma do princípio da não culpabilidade, objetivando as alterações trazidas e suas particularidades. A lei em…

e as tendências de conduta e comportamento diante de determinadas situações são com ela alteradas no decorrer da história. A família, atualmente, é uma das instituições sociais mais valorizadas pelos brasileiros. Mas, o interessante é discriminar sobre quais bases essa instituição se sustenta e o conceito que a mantém sendo que o melhor exemplo é o papel da mulher dentro da família. A constituição básica da família brasileira ainda é nuclear (marido, esposa e filhos), mas esse tipo de…

Adoção por pares homoafetivos. Uma tendência da nova família brasileira Maria Aparecida Silva Matias Diniz Professora. Bacharela em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Formada em Letras - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pós-graduada em Gestão Pública - UNYAHNA: Instituto de Educação Superior. RESUMO: inegáveis são as mudanças sofridas pela sociedade brasileira em meio ao dinamismo do mundo globalizado. Nessa esteira, com a crise…

permanência da mulher em uma relação violenta.......................................................................................... 08 1.6 - Como prevenir a violência doméstica................................................. 12 1.7 - A aplicação da lei................................................................................. 13 2. Considerações Finais........................................................................... 17…