Como Julgar Como Defender Como Acusar

deles, mas devo eu mesmo me defender, quase combatendo com sombras, sem que ninguém me responda. Admiti, também vós, como eu digo, que os meus acusadores são de duas espécies: uns, que me acusaram recentemente, outros, há muito, e dos quais estou falando, e convinde que devo me defender primeiramente destes, porque também vós os ouvistes acusar-me em primeiro lugar e durante muito mais tempo que estes outros últimos. Então, cidadãos atenienses, devo defender-me e procurar…

deles, mas devo eu mesmo me defender, quase combatendo com sombras, sem que ninguém me responda. Admiti, também vós, como eu digo, que os meus acusadores são de duas espécies: uns, que me acusaram recentemente, outros, há muito, e dos quais estou falando, e convinde que devo me defender primeiramente destes, porque também vós os ouvistes acusar-me em primeiro lugar e durante muito mais tempo que estes outros últimos. Então, cidadãos atenienses, devo defender-me e procurar…

havido crime, ou estar extinta a acção penal, ou se houver elementos de facto que comprovem a irresponsabilidade do arguido, o MP abster-se-á de acusar, declarando nos autos as razões de facto ou de direito justificativas[9](art. 25.° do DL 35007 e 343º. CPP). Ou ainda, se não houver prova bastante dos elementos da infracção, o MP abster-se-á de acusar, se não for de presumir que possa completar-se a prova indiciária, comunicando o facto ao superior hierárquico nos termos do art. 28.º do…

histórica do direito, segundo os princípios que os informam e a distribuição da titularidade das atividades de julgar, acusar e defender. São eles: o inquisitivo, o acusatório e o misto. No sistema inquisitivo encontra-se mais uma forma autodefensiva de administração da justiça do que um genuíno processo de apuração da verdade.25 Não há separação entre a função de acusar e julgar, na medida em que o juiz atua como parte, investiga, dirige, acusa e julga. 26 O acusado é privado do…

separação das funções processuais, isto é, ao acusador atribui-se a função de acusar; ao defensor a tarefa de defender e; ao juiz a função de julgar, preservando-se a imparcialidade do órgão julgador. 11 Nesse sentindo, compreende-se que no sistema atual brasileiro é o acusatório, sendo o Ministério Público competente para acusar, a defesa compete ao próprio acusado a nomeação de defensor e ao Juiz a função de julgar. 2.2 O princípio acusatório e o princípio da…

Vara Criminal), resultando na sobrecarga de processos, chegando a ultrapassar de 1.500 para apenas 01 juiz. Além disso, o juiz titular conta com um auxiliar temporário que é convocado apenas quando o juiz realmente estiver com muitos processos para julgar. Outro relato foi que, pelo fato de não conter um número de servidores adequado para suprir toda a demanda da Justiça Criminal, muitos acabam fazendo o trabalho de outros, gerando assim em um desvio de atividade por parte daqueles que…

nela manifestada. Interpretação sistemática - Recorre-se a este tipo de interpretação, quando a dúvida não recai sobre o sentido de uma expressão ou de uma fórmula da lei e, sim, sobre a regulamentação do fato ou da relação sobre que se deve julgar. - Aqui o intérprete deve colocar a norma em relação com o conjunto de todo o Direito vigente e com as regras particulares de Direito quem tem pertinência com ela. -Os títulos, capítulos, seções, artigos, parágrafos, alíneas e…

qual foi mantida pela constituição de 1937, dando-se início a promulgação do atual código de processo penal de 1941 (LAGO, 2012, p. 20). Por Regularam especificamente o homicídio, as ofensas corporais, as cartas difamatórias e a competência para julgar as ações de injúria, entre outros atentados à honra (FERNANDES, 2010) 1 11 mais que se esteja enfatizando aspectos históricos, importante salientar que o atual código de 1941, manteve o inquérito policial nos moldes de como era…

chamados no documento de mass media. Ao introduzir ao tema, é colocado “um grande bem e um grande mal” que provém do uso dos meios de comunicação social, e que são consequências que as pessoas, que fazem uso dos meios, escolhem para si. Porém é injusto acusar somente os receptores da comunicação pelas consequências que sofrem. Deve se considerar também aquelas pessoas que controlam os meios, e que algumas vezes até distorcem informações para seu benefício próprio, sem se importar,…

devia viver filosofando e examinando a mim mesmo e aos outros, então eu, se temendo a morte ou qualquer outra coisa, tivesse abandonado o meu posto, isso seria deveras intolerável. Nesse caso, com razão, alguém poderia conduzir-me ao tribunal, e acusar-me de não acreditar na existência dos Deuses, desobedecendo ao Oráculo, e temendo a morte, e reputando-me sábio sem o ser. Pois que, ó cidadãos, o temer da morte não é outra coisa que parecer ter sabedoria, não tendo. É de fato…