Como Julgar Como Defender Como Acusar

DO JUIZ: ART 254 CPP. O Juiz julgará com neutralidade, sem preconceitos, ou seja, o juiz deve julgar de acordo com a lei e não de acordo com o que ele pensa ou sente. O Juiz tem que se resumir ao máximo aos fatos porque todos nós carregamos uma identidade cultural. Exemplo: se o juiz acha que ele é incompetente para julgar um caso de “ABORTO” porque ele é totalmente contra, é melhor ele não julgar. B) PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (DUE PROCESS OF LAW): ART 5° CF, LIV.…

de qualquer ordem, sujeito apenas à lei e com aptidão para o efetivo exercício da tutela jurisdicional. Ainda Neto (2002), o caráter de imparcialidade é inseparável do órgão da jurisdição, pois o juiz se coloca entre as partes para que então possa julgar com isenção, sem favorecer qualquer das partes. Neto (2002), continua a ministrar, que a imparcialidade do juiz obriga-o a ouvir ambas as partes envolvidas no litígio: uma delas apresentará a sua visão dos fatos e do direito, em…

pessoa adquire condições de se comparar e, assim, se conhecer melhor" (FIORELLI, p. 198). É muito importante para nós juristas, desconsiderarmos nossas crenças, preconceitos e tudo mais que faz parte de nossas experiências quando formos defender, acusar ou julgar um individuo. "O autoconhecimento completa o conjunto de habilidades do profissional. Sem ele, o individuo não poderá ter certeza que não contamina com seus conteúdos psíquicos os comportamentos que manifesta e a interpretação…

1. Com referência às características do sistema processual acusatório, assinale a opção correta. A) O sistema de provas adotado é o do livre convencimento. B) As funções de acusar, defender e julgar concentra-se nas mãos de uma única pessoa. C) O processo é regido pelo sigilo. D) Não há contraditório nem ampla defesa. 2. - Acerca das garantias constitucionais referentes aos direitos processual e penal, assinale a opção correta. A São imprescritíveis, entre outros, os crimes de…

acessórios então são aqueles que, não sendo indispensáveis à existência da relação processual, nela intervém de alguma forma. O primeiro e essencial sujeito desse processo será o JUIZ em se tratando de uma autoridade a quem compete às funções de acusar, defender e julgar é de extrema importância o emprego da imparcialidade e dos princípios do juiz natural e a vedação dos tribunais de exceção. Tudo isso para garantir que essa tarefa seja a mais justa segura e correta possível. Por isso…

acusatório. . Identidade física do juiz Trazido pela reforma de 2008. Cabe em todos os procedimentos. 3. Tipos de processo penal . Acusatório Contraditório, público, imparcial, assegura a ampla defesa. Distribuição das funções de acusar, defender e julgar a órgãos distintos. 4. Eficácia da lei processual no tempo Atividade - > período entre entrada em vigor e revogação Extratividade - > incidência de uma lei fora do seu período de vigência. Só excepcionalmente.…

grave o delito, mais severa deverá ser a pena sobre o cidadão. As Leis deveriam ser claras e de fácil acesso e entendimento, todos deveriam ter conhecimento das mesmas, para não ser presa fácil nas mãos de soberanos e juízes, os quais vão criar e julgar as leis, conhecimento esses que poderia por freios aos maus intencionados. Para Beccaria, a finalidade da “punição” é impedir que o réu cause novos danos à sociedade ou incentive os outros a fazer o mesmo. Ele sempre bate na mesma…

Acusatório garantido pela Constituição Federal. “Tanto no processo penal quanto no civil a experiência mostra que o Juiz que instaura o processo por iniciativa própria acaba ligado psicologicamente à pretensão, colocando-se em posição propensa a julgar favoravelmente a ela. Trata-se do denominado processo inquisitivo, o qual se mostrou sumamente inconveniente pela constante ausência de imparcialidade do Juiz.” (GRINOVER, 2004, pg.58). Já o Professor Marcos Alexandre Coelho Zilli,…

processos inquisitivo e acusatório 4.5.1. “Princípio da ação, ou da demanda, indica a atribuição à parte da iniciativa de provocar o exercício da função jurisdicional.” (Op. Cit. p 63) 4.5.2. “No processo inquisitivo, onde as funções de acusar, defender e julgar encontram-se enfaixadas em um único órgão, é o juiz que inicia de ofício o processo, que recolhe as provas e que, afinal, profere a decisão.” (Op. Cit. p 64) 4.5.3. “O processo acusatório – que prevaleceu em Roma e em Atenas…

fracos - Foi vaidoso - Foi infiel Argumentos de defesa - Deixa na outra vida, quem reze por ele - Morreu sem estar à espera, sem contar - É Fidalgo de solar (condição social – nobre) Destino Inferno Intenção crítica Gil Vicente pretende: - Acusar a Nobreza de tirania e desprezo pelos mais necessitados - Denunciar a infidelidade conjugal - Demonstrar a vaidade e presunção dos nobres Cena III – O Onzeneiro Personagem / Classe social Onzeneiro/ burguesia Elementos…