Como Garantir Que Um Comitê De Projetos Tenha Poder Em

deputados em 25 de março de 2014,1 o projeto de lei está submetido à votação do senado federal2 . A ideia do projeto, surgida em 2007, foi adotada pelo governo federal em função da resistência social ao projeto de lei de cibercrimes conhecido como Lei Azeredo, muito criticado sob a alcunha de AI-5 Digital.3 Após ser desenvolvido colaborativamente em um debate aberto por meio de um blog,4 em 2011 o Marco Civil foi apresentado como um Projeto de Lei do Poder Executivo à Câmara dos…

Desenvolvimento); professor visitante na Universidade Federal da Paraíba, Campina Grande-PB (Programa de Pós-graduação em Sociologia). Consultor do Programa Nacional de Pesquisa sobre Agricultura Familiar da Embrapa e da AS-PTA Nordeste (Assessoria, Serviços a Projetos de Agricultura Alternativa). E-mail : eric.sabourin@cirad.fr 1 1 une reconnaissance des fondements socio-économiques de la réciprocité, aux côtés des paradigmes plus classiques de l’individualisme et du holisme.…

contemporâneo em que milhares de atletas participam de várias competições. Atualmente os Jogos são realizados a cada dois anos, em anos pares, com os Jogos Olímpicos de Verão e de Inverno se alternando. Em 1894 o Barão Pierre de Coubertin fundou o Comitê Olímpico Internacional (COI) que se tornou o órgão dirigente do Movimento Olímpico, cuja estrutura e as ações são definidas pela Carta Olímpica. A evolução do Movimento Olímpico durante o século XX obrigou o COI a adaptar os Jogos que…

orientadora Rosane Vieira pela paciência e dedicação com que assumiu a orientação deste trabalho. Aos demais professores, pela colaboração, e pelas sábias orientações. E a todos que contribuíram diretamente e indiretamente para a realização deste projeto. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................5 2 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.......................7 3 DIREITOS DA GESTANTE EM ÂMBITO…

políticas e projetos ambientais, objetivando garantir a equidade e articular as relações entre o global e o local (JACOBI, 1999), bem como estimular a “continuidade das ações estabelecidas para a área ambiental por meio do cumprimento de políticas públicas claras e condizentes com a sua própria realidade” (PHILIPPI JR et al., 2004, p. 32). Cabe ao governo incentivar a participação da sociedade, promovendo canais abertos, porém, a cobrança quanto ao espaço e partilha efetiva do…

Evolução da defesa dos direitos das criança e adolescentes no plano internacional. 2. Convenção sobre os Direitos da Criança. 3. Impacto da Convenção no Direito brasileiro. 4. Castigo corporal. 4.1. Definição. 4.2. Conteúdo jurídico da proibição. 5. O Projeto de Lei n. 2654/03. Considerações finais. • RESUMO: o presente artigo tem como foco destacar a importância da defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil. Os pontos examinados dizem respeito a…

Comunidade Europeia: 1957). No inicio dos anos 90, encontram-se já recenseadas no mundo mais de oitocentas organizações internacionais. No presente trabalho focalizarei sobretudo o conceito de organizações internacionais, sua estrutura, funcionamento e poder assim como também decreverei as organizações não governamentais nos âmbito da cooperação internacional e os diferentes tipos de organizações não governamentais. OBJECTIVOS OBECTIVOS GERAIS:  Obter conhecimentos…

de dezembro de 2008 a 23 de janeiro de 2009). 1 – PROPRIEDADE PROPOSTA 1.1 Propriedade – sócios Cada sócio é um dos proprietários da organização, na proporção de sua respectiva participação no capital social. 1.2 Conceito "uma ação = um voto" O poder político, representado pelo direito de voto, deve estar sempre em equilíbrio com o direito econômico. O direito de voto deverá ser assegurado a todos os sócios, independentemente da espécie ou classe de suas ações ou quotas, e na…

ambiental, resguardadas as limitações legais. O não cumprimento das práticas acima geram conseqüências para os dois grupos, por isso enfatizar no código que tudo deve estar de acordo com a lei, é a melhor forma de orientar contra atos ilícitos e garantir o sucesso de todos. ACIONISTAS, INVESTIDORES E CREDORES 21. Pautamos a gestão da Empresa pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Todas as organizações,…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE “AUDITORIA: Parte Integrante da Governança Corporativa e do Gerenciamento de Riscos nas Instituições Financeiras” José Carlos P. Lopes Orientadora Prof. Emilia M. M. Parentoni Brasília, junho de 2005 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSU“ PROJETO A VEZ DO MESTRE “AUDITORIA: Parte Integrante da Governança Corporativa e do Gerenciamento de Riscos nas Instituições…