Como Fazer Projeto De Lei

PROPOSTA DE PATROCÍNIO Evento / Projeto COMPÊNDIO BRASILEIRO DA GASTRONOMIA TRADICIONAL REGIONAL Local 5 REGIÕES: SUL, SUDESTE, NORTE, CENTRO-OESTE E NORDESTE Release do Projeto Publicação de 3.000 cópias de um livro almanaque gastronômico com receitas e o histórico das mesmas, abrangendo de todas regiões do Brasil. Valor Total do Projeto R$ 123.640,50 Valor Solicitado (5 cotas de) R$ Data Prevista Lançamento projeto A partir do segundo semestre de 2010

(PR-RJ): Contra o "casamento gay" 2- AGNALDO MUNIZ (PPS RO): "Quero apenas manifestar-me com relação ao projeto de lei que reconhece a união civil de pessoas do mesmo sexo. Estaremos, a bancada evangélica e grupo de representantes de entidades religiosas, fazendo manifestação contrária. (...) O País deve apreciar questões importantes. Não podemos parar a Câmara dos Deputados para apreciar projeto de casamento de homem com homem e mulher com mulher, que vai de encontro aos bons…

É chamado "Lei da Palmada" o Projeto de Lei 7.672 de 2010, que visa regular os castigos aplicados pelos responsáveis às crianças e adolescentes, tanto em casa, como em escola, abrigos e unidades de internação. O projeto pretende alterar a Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo os artigos 18-A, 18-B, 18-C e 18-D. O projeto tem como intuito principal preservar a integridade física e psíquica dos menores, visto que uma punição exagerada acarretaria em graves…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A preocupação em organizar uma escola para atender à LDB (lei de Diretrizes Básicas), não deve ser o impulso motivador de desenvolver ações voltadas à melhoria da qualidade de ensino, antes precisa ser a compreensão de que estamos construindo um futuro através da educação e que esta tem que ser de boa qualidade e permeada de atitudes humanas

INTRODUÇÃO: Com o aparecimento da informática e sua popularização, a sociedade encontra-se frente a uma tecnologia que tomou conta de suas vidas em diversos aspectos, como nenhuma outra invenção foi capaz de fazer. E com isso as conseqüências, diretas ou indiretas dessa criação e com o uso generalizado de computadores pessoais ou empresariais com acessos a grandes redes, fizeram com que essa integração e comunicação se consolidassem em nossa sociedade. Apesar dos benefícios trazidos…

NORMATÉCNICA Copyright © 1990, ABNT–Associação Brasileira de Normas Técnicas Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados NBR 5671 Participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura Procedimento Origem: Projeto 02:006.09-001/1989 CB-02 - Comitê Brasileiro de Construção Civil CE-02:006.09 - Comissão de Estudo da Participação dos Intervenientes em Serviços e Obras de Engenharia e Arquitetura NBR 5671 - Engineering and architectural…

de prisão - É a ordem escrita emanada da autoridade competente, determinando a prisão da pessoa em virtude de condenação criminal, decretação de prisão preventiva, cassação da fiança ou da liberdade provisória etc., ainda, por outro ato previsto na lei, como, por exemplo, a decretação da prisão civil, nos raros casos em que é admitida. Limite às Penalidades Dignidade da Pessoa humana Limitadas Sanções vedadas: a) Pena de Morte: em caso de guerra o presidente pode autorizar, por…

encarregados, ou pode ser a atividade de um empresário que consultou sua consciência e decidiu fazer as coisas de uma maneira diferente Em 2001, o Estado do Rio de Janeiro, de maneira aclamada na Câmara dos Deputados, aprovou a lei estadual nº. 3.708 que institui o sistema de cotas destinadas a negros nas universidades estaduais daquele estado. A medida, por si, já provocou polêmica, visto que se somavam duas leis, ambas estaduais, que reservavam a esmagadora maioria das vagas…

Luís de Melo à luz da Lei Brasileira de Propriedade Industrial. Plágio ou não Plágio? Cadeira: Legislação e Ética no Design Professor: Jose Broch Alunos: Carolina Schimitez Terres de Oliveira; Fernanda Machado Gustavo Tubino Gomes Jeorgia Roxo Semestre: 2014/2 Artigo sobre um estudo de caso entre um designer de calçados e uma grande empresa, a Grendene, para conscientizar a importância do registro do projeto. Palavras chave: plágio; designer; Grendene; design; patente; Lei;…

Projeto Educacional Valores e Atitudes 2014 Justificativa Visando uma melhor convivência em sala de aula e ressaltando a importância do trabalho coletivo no processo de construção do conhecimento rumo a um desenvolvimento social baseado na justiça e no respeito mútuo; propusemos durante o ano de 2014, fazer uma reflexão sobre os valores na escola dando continuidade no lar. A cidadania não deve ser construída por vias burocráticas e esse desejo não deve ficar só no papel, nos…