Como De Ser Registro Do Empregado

São José dos Campos 2013 PROCESSO ADMISSIONAL Exames Médicos Obrigatórios Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO Editada em 1994, a Norma Reguladora nº 7 tornou obrigatório que todo o empregador ou instituição que admitam empregados implementem o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto de seus trabalhadores. Este programa deve estar integrado a outras normas de segurança e saúde no…

Admissão Na admissão de empregado, a empresa precisa ater-se à diversas rotinas, para contratação e registro do vínculo empregatício. 1º Passo Recrutamento- buscar no mercado de trabalho profissionais que se julguem habilitados ao cargo oferecido pela empresa. 2º Passo Seleção- Durante o processo de busca de um empregado a empresa ira escolher qual dos profissionais se enquadram às suas necessidades e, escolherá o candidato apto para ocupar a colocação oferecida. 3º…

REGISTRO DE PONTO (MANUAL MECÂNICO OU ELETRÔNICO)Considerações E Procedimentos Sumário 1. Introdução 2. Obrigatoriedade do Registro de Ponto 3. Método de Controle do Ponto 3.1 - Manual, Mecânico ou Eletrônico4. Ponto Eletrônico 4.1 – Obrigatoriedade 4.2 – Empregador – Cadastro Junto ao MTE 4.3 - Utilização do Ponto Eletrônico 4.4 - Prazo 4.4.1 – Prorrogações 4.5 - Registro Fiel 4.6 – Adulteração – Fiscalização5. Empresa Com Vários Setores ou Estabelecimentos 6. Empregados…

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP Portaria MTE 1.510/2009 Informações úteis para o Empregador Versão 1.0 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Sumário 1 PONTOS IMPORTANTES DA PORTARIA 1.510/2009 ......................................................3 1.1 Definições.....................................................................................................

Certificado de registro I- No desenho industrial Efeitos Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5- marca de alto renome -Legitimidade para requerere o registro -Efeitos - obscessao/licença -Vigencia -Perda do Direito 1-Expiração do prazo 2-Renuncia 3-Caducidade Propriedade Industrial Lei 9.279/96 -Conceito -bens tutelados pela LPI…

profissionais pertencentes a categorias diferenciadas regidos por estatuto próprio, ou seja, legislação específica, inserindo-se no conceito de profissões regulamentadas”. Prestação de Serviço “Podem exercer suas atividades na qualidade de empregado, ou na qualidade de empresa (empregador)”. Caso o profissional liberal venha a prestar serviço, e estando configurada a existência do contrato de trabalho com vínculo empregatício, em que se obriga a prestar serviços não eventuais…

afixado em lugar bem visível. Esse quadro será discriminativo no caso de não ser o horário único para todos os empregados de uma mesma seção ou turma. § 1º - O horário de trabalho será anotado em registro de empregados com a indicação de acordos ou contratos coletivos porventura celebrados. § 2º – Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem…

CAGED CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI No 4923/65 MANUAL DE INSTRUÇÕES CAGED ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO 3 2. ORIENTAÇÕES GERAIS 5 2.1. O QUE É O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI Nº 4923/65 ? 5 2.2. QUAL É A UTILIDADE DO CADASTRO ? 5 2.3. QUEM DEVE INFORMAR ? 5 2.4. COMO INFORMAR ? 5 2.5. ONDE ENTREGAR AS INFORMAÇÕES 5 2.6. PRAZO DE ENTREGA 5 2.7. PENALIDADES, CASO AS INFORMAÇÕES SEJAM ENTREGUES FORA DO PRAZO. 5 2.8. PROCEDIMENTOS NO CASO DE MULTA 5 3.…

Registro A (AUTORIZADO) Registro do estabelecimento responsável pela informação no meio magnético (autorizado). Neste registro, informe o meio físico utilizado, a competência (mês e ano de referência das informações prestadas), dados cadastrais do estabelecimento responsável, telefone para contato, total de estabelecimentos e total de movimentações informadas no arquivo. • TIPO DE REGISTRO, caracter, 1 posição. Define o registro a ser informado. Obrigatoriamente o conteúdo é A. •…

e alteração dos dados registrados; b. Estabelece requisitos para o equipamento de registro de ponto, identificado pela sigla REP (Registrador Eletrônico de Ponto); c. Obriga a emissão de comprovante da marcação a cada registro efetuado no REP; d. Estabelece os requisitos para os programas que farão o tratamento dos dados oriundos do REP; e. Estabelece os formatos de relatórios e arquivos digitais de registros de ponto que o empregador deverá manter e apresentar à fiscalização do trabalho.