Como Criar Uma Oscip

conscientização da população em relação às questões ambientais, a sociedade passa a cobrar mais das empresas, exigindo um compromisso maior com o meio ambiente demonstrado através dos selos verdes. O resultado real somente ocorrerá quando o estado criar um selo único que atenda as normas ambientais e que passe confiabilidade ao consumidor tendo certeza da procedência do produto. COMO OBTER No Brasil não existe um órgão responsável pelo endosso das certificações que existem no…

DESENVOLVIMENTO E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE O terceiro setor é composto por Organizações Públicas e privadas sem fins lucrativos, entre as organizações que fazem parte, podemos citar principalmente as ONGs (Organizações não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Muitos não têm conhecimento do seu significado e de sua importância para a sociedade, mas é através dele que algumas pessoas no País são beneficiadas e conseguem alcançar uma…

execução de atividades de utilidade pública. Possuem gerenciamento próprio, sem interferências externas. Organizações Entre as organizações que fazem parte do Terceiro Setor, podemos citar principalmente as ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Voluntariado Outra característica importante das associações do Terceiro Setor é que elas contam com uma grande quantidade de mão-de-obra voluntária (que não recebem…

médicos em algumas cidades e sobram em outras? A má distribuição de médicos é nítida no Brasil. Enquanto o Sudeste apresenta um médico para cada 400 habitantes, no Norte do país há municípios sem médicos. Na realidade, o governo federal necessita criar condições para melhor redistribuição dos médicos hoje existentes, em número suficiente no país. 10. Qual a proposta do governo federal em relação a este problema? O governo federal estuda abrir mais escolas médicas para que em 10 anos…

Modelos de Gestão do SUS? O artigo trata do processo de privatização dos serviços públicos em curso no Brasil, através dos denominados “novos modelos de gestão”: Organizações Sociais (OSs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs).Entretanto, dá ênfase às OSs por ser o modelo que tem se ampliado com maior força no setor saúde dos estados e municípios brasileiros. Expõe sete argumentos que fundamentam porque os…

desenvolver e adaptar um conceito de abordagem que dê conta do nosso modo de construção das políticas. Explorar mitologias de análise que possibilitam a reflexão sobre e alcance dos estudos. Para enfrentar os desafios deve, segundo o texto, criar caminhos, debates reflexivos sobre a política de saúde nas três esferas do poder, para ofertar ao conjunto da sociedade, uns conjuntos de dados que sejam apropriados e suficientes para o debate e uma linguagem que seja capaz de ser…

sócio-econômica do empreendedor, onde é avaliada a intenção e a potencialidade do cliente, análise esta feita pelo Agente de Crédito. Segundo pesquisa efetuada no site www.geranegocio.com.br em 20 de junho de 2005, o microcrédito nasceu da necessidade de se criar uma alternativa de crédito para as pessoas físicas e jurídicas que não possuem acesso ao sistema formal de crédito. O conceito de microcrédito nega algumas das principais características do sistema de crédito. Tradicionalmente o…

negativos podemos citar: a) a grande preocupação da lei em criar procedimentos burocráticos que poderiam ser minimizados; b) no âmbito da prestação de contas, a manutenção do foco no controle formal ao invés do controle de resultados, embora este também tenha sido contemplado; c) o total desprestígio às certificações e qualificações já existentes, especialmente a Lei das OSCIPs; d) a sobreposição e possível conflito com a Lei das OSCIPs, que não foi revogada; e e) a outorga de…

essencial para atingir a finalidade legal, Utilidade: a pratica do ato deve ser adequada e guarda pertinência logica com a finalidade prevista em lei , Proporcionalidade em sentido estrito (stricto sensu): revela a ideia de que a pratica do ato nao deve criar sacrifício ou ônus excessivo para um grupo ou pessoa especifica de forma desproporcional ao fim coletivo almejado . A doutrina majoritária entende que a proporcionalidade é dividida nos três elementos, necessidade, utilidade, e…

novas, são autarquias. Novidade: Comunidade solidária. Para as associações civis ou fundacionais privadas sem fins lucrativos foram criadas qualificações jurídicas novas, com legislação própria, podendo se qualificar como OS (Organizações sociais) e OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público), passando o Estado a ter uma relação jurídica com essas entidades através de contratos em que o Estado vai ceder recursos nas diversas esferas, e as entidades vão prestar os…