Como Criar Uma Oscip

Trataremos aqui de uma definição mais aprofundada sobre ONGs, em seu conceito geral como terceiro setor. Abrangendo tipos (associações e fundações), certificados (UPF, CEBAS), certificado que garante o poder de bonificar e assalariar diretores (OSCIP), além de um estudo de caso detalhado e que exemplifica o assunto abordado de maneira prática. 2 abordagem teórica 2.1 Definição dos três setores No mundo organizacional existem diversas organizações com os mais variados objetivos e finalidades

ilustra claramente a natureza particular do Terceiro Setor, que apresenta, concomitantemente, características dos outros dois setores. O quadro nos diz que o Terceiro Setor é constituído a partir de uma iniciativa privada, isto é, qualquer pessoa pode criar uma organização do setor, mas que a finalidade dessa organização em última instância, é o atendimento a população. Assim como o Estado, o Terceiro Setor tem uma finalidade pública. Esta constatação ampliou a noção da atividade…

é conhecido pelo seu regime híbrido, igual a empresas publicas e sociedades economia mista. O art. 37, XIX, da constituição Federal, apenas diz que uma lei poderá criar a fundação mas uma lei complementar será precisa para definir o seu campo de atuação. Para que possa ser criada, a fundação necessita de uma lei especifica para criar a fundação de direito publico, já a de direito privado de uma lei que autorize essa criação. Já a extinção da fundação de direito publico só ocorre com a…

faleconosco@probono.org.br Índice A P R E S E N TA Ç Ã O ..................................................... 5 ONG, INSTITUIÇÃO, ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO E ENTIDADE: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS...................................... 7 TÍTULOS E CERTIFICADOS: OSCIP, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL................17 CONSTITUIÇÃO PASSO A PASSO DE UMA ASSOCIAÇÃO.......... 25 IMUNIDADES E ISENÇÕES............................................33 INCENTIVOS FISCAIS…

Ministério do Trabalho e Emprego Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Manual do Plano de Contas Contábil para OSCIP de Microcrédito Ministério do Trabalho e Emprego Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Manual do Plano de Contas Contábil para OSCIP de Microcrédito PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO Carlos Lupi PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO James Maxwell Brito Coelho…

(fundaes, sociedades civis ou associaes) ou peculiares ao desempenho de suas incumbncias estatutrias. Os servios sociais autnomos no gozam de privilgios administrativos, fiscais ou processuais, cabendo-lhes apenas aqueles que a lei especial que os criar, expressamente, conceder-lhes. O Tribunal de Contas da Unio firmou orientao de que os servios sociais autnomos no se subordinam aos estritos termos da Lei n 8.666/93, mas a regulamentos licitatrios prprios. O regime de pessoal dos…

disponibilizar o microcrédito, tendo como objetivo divulgar e disponibilizar o microcrédito, para que essa população tenha acesso e conhecimento deste instrumento de inclusão social. No que se trata a cidade de Ariquemes, o microcrédito é aplicado pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico) FAEPAR- Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular de Ariquemes, denominado, Banco do Povo de Rondônia. Partindo dessa realidade, busca-se através deste estudo, caracterizar o…

acadêmica, sendo vedada a sua utilização ou reprodução em qualquer outra forma. A violação aos direitos autorais sujeitará o infrator às penalidades da Lei. Direitos Reservados ESPM. 2006 www.espm.br/centraldecases RESUMO O caso apresenta a OSCIP “ALTOSustentável” e procura analisá-la no contexto do Terceiro Setor, que oferece um grande potencial em termos de geração de emprego e captação de recursos. Através da ALTOSustentável procura-se analisar o modelo de gestão…

público. (Ex: se a ocasião exige a aplicação de uma simples advertência, não poderia o agente aplicar a penalidade de suspensão injustificadamente) FINALIDADE:determina que a Administração deve atender às finalidades almejadas pelo Legislador ao criar a lei. (Ex: remoção no serviço público efetuada com a finalidade de punir o servidor >>A remoção foi idealizada pelo legislador com vista à melhor organização dos serviços e nunca para punir)…

demanda e necessidade, a empresa deve buscar entender e incorporar aos negócios, Desenvolver políticas e práticas nesse contexto, pois os resultados são altamente benéficos para a própria empresa, para o consumidor e para a sociedade. A empresa passa a criar uma cultura interna de responsabilidade social, conta com o respeito e participação de colaboradores, parceiros e demais envolvidos em seu negócio, bem como com a lealdade por parte do consumidor em relação aos seus produtos e…