Como A Segurança Do Trabalho é Regulamentada No Brasil Questões De 1 A 227

ANÁLISE DA RENDA FAMILIAR E CONSUMO DA CESTA BÁSICA: BAIRRO “VILA NAZARÉ”, ILHÉUS-BA., 19981 Érica Patrícia Alcântara de Melo2 Moema Cartibani3 RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o consumo da cesta básica das famílias do bairro Vila Nazaré em Ilhéus e sua importância sobre a renda familiar. O presente estudo foi realizado com base nos dados de levantamento sócio-econômico, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumo de seus habitantes. A pesquisa…

viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. No Brasil, o número de casais que procuram clínicas especializadas em reprodução assistida vem aumentando consideravelmente e essa técnica vem se tornando cada vez mais popular, apesar de o custo ainda ser bastante elevado. Entretanto, em nosso país, não existe ainda uma legislação em vigor que controle a prática da reprodução assistida, sendo esta regulamentada apenas pelas resoluções do CRM. Por isso, é imprescindível…

de suas prerrogativas, o sindicato conta necessariamente com o apoio legislativo estatal e a eficácia jurisdicional, e que lhe concedem inúmeros instrumentos de defesa em face de mecanismos que objetivem minar as suas atribuições. 1. APRESENTAÇÃO. "No veio, o trabalho dos britadores tinha recomeçado. Muitas vezes eles apressavam o almoço para não perderem o calor do corpo; e seus sanduíches, comidos numa voracidade muda e naquela profundidade, transformava-se em chumbo no estômago.…

Internacional do Trabalho, a partir dos seguintes temas: identidade étnica; consulta e participação; direitos territoriais e recursos naturais; desenvolvimento. Estes temas foram considerados como estruturantes da problemática indígena no Brasil, embora aqui também se reconhece que há outros temas relevantes que não serão abordados como, por exemplo, a situação da saúde indígena. Ao final, as organizações apresentam recomendações ao Estado brasileiro sobre o efetivo cumprimento da…

1. Introdução Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou em 17 de dezembro de 2012 a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o número de divórcios no Brasil chegou a 351.153 em 2011, um crescimento recorde de 45,6% em relação a 2010 (241.122). Esse aumento se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal. A pesquisa revela também que 59,7% dos casais que se…

Universidade de Columbia, Nova Iorque. No Brasil, embora em outro contexto cultural, a síndrome da alienação parental, também tem se apresentado. A bem da verdade, ela tem sido imposta em razão das problemáticas apresentadas ou não em nossos Tribunais, que as encara de forma real e séria. Como tudo no direito é dinâmico, sendo influenciado pelas mudanças históricas na cultura e na sociedade, são grandes as dificuldades das matérias não regulamentadas, e, às vezes até não compreendidas,…

1 - Definição de Paternidade no contexto legal. Perante a Constituição quais são os deveres do pai? O que descreve a Constituição a esse respeito? O que é ser pai? Quais são os direitos da criança? Segundo a Constituição Federal vigente: Art.227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade…

morais a pessoa jurídica foi alvo de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, sendo certo que nossa Corte Suprema já consagrou o cabimento da referida indenização, presentes determinados requisitos que serão tratados ao longo do presente trabalho. Aliás, tal posicionamento encontra guarida, inclusive, no disposto no Código Civil de 2002, que tratou de cuidar do tema, pondo fim, definitivamente, a qualquer controvérsia ou entendimentos em contrário. A garantia…

O TRABALHO DO MENOR-ADOLESCENTE E A ILEGALIDADE DO TRABALHO DO MENOR-CRIANÇA • proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre p/ menores de 18 anos; |14 a 16 anos ( 6 hs/dia|Aprendiz( proibida Hora Extra; |Regra Geral |Regra Geral | |(Aprendiz) |menor de 18 a ( proibido o trabalho noturno, das 22 hs |11 hs |Especial ( | |16 a 18 anos ( |até as 5 hs;

QUESTÕES POLÍTICAS Segundo informações do CENSO 2010, a população brasileira de mais de 65 anos representava 7,4%, e a de 80 anos ou mais, 1,5% da população total no Brasil. A projeção da população (revisão de 2008) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estima que, em 2020, essas parcelas sejam de 9,2% e 1,9%; em 2030, 13,3% e 2,7% e; em 2040, 17,5% e 4,3%, respectivamente. Em 2050, quando a população total será menor do que a verificada em 2040, a proporção esperada…