Como A Segurança Do Trabalho é Regulamentada No Brasil Questões De 1 A 227

do Brasil (ULBRA), Campus Santa Maria – RS; Advogada. Endereço eletrônico: adrianetoaldo@terra.com.br ** Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Santa Maria – RS. Endereço eletrônico: claudiasrieder@hotmail.com *** **** Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Santa Maria – RS. Endereço eletrônico: eliane.cgl.severo@gmail.com Vol. 10 – n. 19 e 20, 2010 Justiça & História não guardião, garantia esta imposta pela Constituição Federal, em seu…

BAHIA 2010 RAQUEL LIMA FAGUNDES ACESSIBILIDADE: UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Professor Msc. Romualdo Flávio Dropa. EUNÁPOLIS - BAHIA 2010 “O direito à igualdade pressupõe o direito à diferença, inspirado na crença de que somos iguais, mas diferentes, e…

Direitos Fundamentais Os Direitos e Garantias são fundamentais porque não há que se falar em existência sem a presença destes, são imprescindíveis para a existência da pessoa humana, e se dividem em 5: 1. Direitos e garantias fundamentais 2. Dos direitos sociais 3. Dos direitos da nacionalidade 4. Direitos políticos 5. Dos partidos políticos Para Rui Barbosa existe diferença entre direitos e garantias, para ele direito são dispositivo que revelam a existência de interesses, e…

GUARULHOS - SP 2014 TERRAS INDIGENAS O dilema das demarcações O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). GUARULHOS - SP 2014 INTRODUÇÃO O que são terras indígenas? No Brasil, quando se fala em Terras Indígenas, há que se ter em mente, em primeiro lugar, a definição

também ao meu pai que, apesar de seu jeito meio rude, me possibilitou cursar a faculdade, e que torce sempre pelo meu sucesso. Ao Professor Adolfo Theodoro Naujorks Neto, meu orientador, pelo tempo dedicado, e pela inestimável ajuda, sem a qual este trabalho não teria sentido. Finalmente, à minha grande amiga Cristina Grott. Amizade esta que ganhei na graduação e quero levar comigo para toda a vida.

ALIENAÇÃO PARENTAL Francisco Leno Alves Sales Graduado em Gestão Pública – UEA Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - FASE RESUMO As grandes dificuldades de matérias não regulamentadas, e, às vezes até não compreendidas, se alertam em nossos tribunais, os quais por sua vez, reagem pelo bem do direito e da humanidade. Por tais razões, o problema a ser estudado é: a alienação parental vem se tornando cada vez mais frequente nas famílias brasileira, o que nossos tribunais…

..............37 A Criança, sua Cultura e sua Educação | Edson Sêda ..............................................................................................41 O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o Desafio do Trabalho em “Rede” | Murillo José Digiácomo .............................................................................46 Relatos de Experiências Será esta uma experiência de aprender? | Ana Elisa Siqueira ..........................................

JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO CONCÓRDIA 2011 1 JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado – Concórdia, sob…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar as novas concepções de família decorrentes da evolução social nas últimas décadas, e as conseqüências, especialmente as jurídicas, delas decorrentes, dando destaque à possibilidade de adoção por casais homossexuais. Realizaremos, inicialmente, uma análise do conceito de família, enfocando sobretudo, a atuação do Poder Judiciário na resolução dos novos conflitos submetidos à sua apreciação. Trataremos da união entre…

LORENA GUIMARÃES FERREIRA HONORATO Adoção de Crianças Institucionalizadas: Uma abordagem na Cidade de Santarém - Pará Trabalho de Conclusão de Curso, para obtenção de grau do Curso de Serviço Social, sob orientação da Professora Especialista, Rosalice Monteiro Câmara RESUMO O Processo de Adoção, especialmente de crianças institucionalizadas, é uma questão atual e polêmica, freqüentemente divulgada pela mídia brasileira, sendo muitas…