Comissão Parlamentar Mista De Inquérito Que Tem Como Fina

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 63 63 PERFIS PARLAMENTARES V Criada em 1977 com o objetivo de enaltecer grandes nomes do Legislativo, a série Perfis Parlamentares resgata a atuação marcante de representantes de toda a história de nosso Parlamento, do período imperial e dos anos de República. Nos últimos anos, a série passou por profundas…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

stock (gen./bal.); corporate capital; share capital (S.A.); quota capital (Ltda.) capital subscrito subscribed capital capital capital; principal; equity capitalização capitalization capitalização dos lucros capitalization of income capitalização fina (juros sobre capital próprio) thin capitalization capitalizar (juros) to compound interest capitalizar fundos raise funds capitania dos portos port authority captação de recursos raising of capital; fund raising captação raise;…

foi tomada pelo próprio Ibama, através de anteprojeto de Lei apresentado pelo Ministro Krause ao Conama, em 28 de junho de 95. A proposta reduzia em cerca de 70% a área de abrangência da proteção legal, através da exclusão das florestas ombrófilas mista e abertas e das florestas estacionais semideciduais e deciduais. Após forte reação de ambientalistas, pesquisadores, políticos e órgãos estaduais de meio ambiente, o governo retirou sua proposta em julho de 1996, um ano após…

sendo desnudada das linhas e entrelinhas das publicações oficiais e oficiosas da época e, ainda, dos processos judiciais selecionados. Nestes, as reclamações dos trabalhadores, deduzidas pessoalmente ou por meios de sindicatos, as contestações, os inquéritos para apuração de falta grave, os procedimentos, o tema das competências, os pareceres, os recursos, as decisões proferidas imbricam-se com a jurisprudência da época, com os pareceres e artigos doutrinários publicados na Revista do…

modernização deu-se de dois modos, primeiro houve a edição da Lei da Boa Razão de 18 de agosto de 1769, que reformulava a estrutura do direito subsidiário. O segundo modo foi a reforma dos Estatutos das Universidades. Esta foi feita após o estudo de uma Comissão o que gerou a Carta de Lei de 1772, que introduziu as cadeiras de Direito Natural, História do Direito Romano e do Direito Pátrio, Direito Público Universal e Direito de Gentes. e) As Constituições Portuguesas Portugal…

governo federal nessa região fronteiriça é enfocada a partir de um conjunto diverso de propostas formuladas para a proteção, "catequese" e "civilização" dos índios. Primeiramente abordam-se as ações implementadas pela Prefeitura do Alto Juruá e a Comissão de Obras Federais no Território Federal do Acre na segunda metade dos anos de 1900. A seguir são analisadas as diretrizes e os resultados da atuação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN), e…

Militar 1964-1985 ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS Ditadura Militar 1964-1985 1 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) 2 Esta publicação é resultado de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, selecionada por meio de edital público, na II Chamada Pública. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões do Governo…