Comissão Interamericana De Direito Belo Monte

hidrelétrica de Belo Monte na bacia do Rio Xingu, que já dura 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção. AS VÁRIAS FACES DO…

foram mortos para garantir um modelo econômico tão lucrativo quanto violador das normas ambientais e dos direitos das populações da floresta. Um dia após a morte dos extrativistas, o líder do Partido Verde, deputado José Sarney Filho, lia uma matéria sobre o assassinato no plenário da Câmara dos Deputados. Durante a leitura do trecho que falava sobre o empenho do casal na defesa dos direitos humanos, da galeria e do plenário uma grande vaia se fez ouvir. Uma forma de analisarmos a…

Belo Monte é um projeto de construção de uma usina hidrelétrica previsto para ser implementado em um trecho de 100 quilômetros no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará.[1] Sua potência instalada será de 11.233 MW, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira,[2] visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai. De acordo com o site governamental Agência Brasil, Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.[3] O lago

QUESTÃO 01: TEMA DA SUSTENTAÇÃO ORAL A Convenção Interamericana para Prevenir Punir e Erradicar A Violência contra a Mulher (1994), a Lei Maria da Penha e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. QUESTÃO 02: TÍTULO DA APRESENTAÇÃO A importância do Direito Internacional para a Criação da Lei Maria da Penha e sua efetividade. QUESTÃO 03: MOTIVO DA ESCOLHA DO TEMA Escolhi o tema pois considero muito importante a questão da violência contra a mulher. Acredito que enquanto

o mundo. Politkovskaya foi morta depois de fazer inúmeras denúncias contra o então presidente da Rússia, Vladimir Putin, e principalmente contra o presidente da república russa da Chechênia, Ramzan Kadyrov, este acusado de inúmeras violações aos direitos humanos no combate aos fundamentalistas islâmicos na região do Cáucaso. As denúncias estão no livro Um Diário Russo, lançamento póstumo de Politkovskaya, que sobreviverá como uma obra clássica do período pós-soviético (ainda não…

Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma central hidrelétrica que está sendo construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira.1 2 3 4 Sua potência instalada será de 11.233 MW; mas, por operar com reservatório muito reduzido, deverá produzir efetivamente cerca de 4.500 MW (39,5 TWh por ano) em média ao longo do ano, o que representa aproximadamente 10% do consumo nacional (388 TWh em 2009).5 Em potência instalada, a usina de Belo Monte será a…

Ciências do Ambiente 2TTEEA / 2TTEPA Usina Belo Monte Ledislei Souza Diego Allison Carlos Henrique Rafael Mattos Marcos SUMÁRIO Introdução....................................................................................18 Desenvolvimento.........................................................................18 Conclusão.....................................................................................18

A DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS PARA A MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA Acadêmicos Faculdade de Direito Santo Agostinho- FADISA RESUMO Este artigo aborda a necessidade da preservação da cultura indigena ainda existente no nosso país, para a manutenção da pluralidade cultural brasileira. Tráz em seu bojo uma analise historica da espoliação sofrida por esses povos, desde a chegada dos portugueses até os dias atuais. Enfoca personalidades fundamentais que…

A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença…

ASPECTOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO HELTON NEI BORGES ASPECTOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN, como requisito