Comissão Interamericana De Direito Belo Monte

que pode significar perda da oportunidade de adoção das medidas de prevenção e controle indicadas; A notificação tem que ser sigilosa, só podendo ser divulgada fora do âmbito médico sanitário, no caso de risco para a comunidade, respeitando-se o direito de anonimato dos cidadãos; O envio dos instrumentos de coleta de notificação deve ser feito mesmo na ausência de casos, configurando-se o que se denomina notificação negativa, que funciona como um indicador de eficiência do sistema de informações

tenho que os argumentos expostos em recurso de sentença já foram analisados de forma detida e expressa na decisão ora recorrida, cujos argumentos adoto como razão de decidir. 2. Sentença recorrida mantida por seus próprios fundamentos de fato e de direito, nos termos do art. 46 da Lei nº 9099/95 combinado com o art. 1º daLei nº 10.259/01. 3. Acolhimento das conclusões tecidas no laudo elaborado em juízo. 4. Recurso conhecido e não provido. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este…

(Ensino médio) I. Canto, Eduardo Leite do, 1966- . II. Título. 03-2262 CDD-540.7 Índices para catálogo sistemático: 1. Química : Ensino médio 540.7 Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados EDITORA MODERNA LTDA. Rua Padre Adelino, 758 - Belenzinho São Paulo - SP - Brasil - CEP 03303-904 Vendas e Atendimento: Tel. (0_ _11) 6090-1500 Fax (0_ _11) 6090-1501 www.moderna.com.br 2005 Impresso no Brasil 1 Quimica V2…