Licitação

GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Secretaria de Estado da Educação “Fazendo a sua licitação” SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 2005 1 Sumário ☻ modelo anexo ☻ ☺ ☺ ☺ ☺ ☻ ☻ ☻ ☻ ☺ ☻ ☻ ☻ ☻ ☻ ☺ ☻ ☻ Introdução....................................................................................................................... Justificativa para licitar – relatório Portaria emitida pela Sra. Secretária de Educação autorizando a transferência do recurso Aprovação da SEE para licitar Ata da formação da Comissão Portaria da nomeação da Comissão de Licitação.......................................................... COMPRAS Estimativa – COMPRAS................................................................................................ Edital e respectivos anexos – COMPRAS...................................................................... Aviso de Edital................................................................................................................ Certidão comprovando a fixação do Edital no mural da Unidade Escolar e da Subsecretaria da sua Região Comprovante de entrega dos editais às empresas convidadas..................................... Comprovante de entrega dos editais às empresas que se manifestaram.................................................................................................................. Atestado de Aprovação de Amostra..................................................

PEDIDO DE LIMINAR em face de ato do PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO ESTADO ................., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Trata-se de licitação realizada pelo ............., nos termos do Edital da Concorrência .............. nº....... -"Tipo Menor Preço" (doc.........), destinada à aquisição de medicamentos para tratamento de hemofílicos. A impetrante se insurge contra o referido Edital, subscrito pelo Presidente da…

Moretto Alunos:. TRABALHO SOBRE AÇÃO ESTRATÉGICA Ação Estratégica: Estruturação da Comissão Permanente de Licitação da Penitenciária Agrícola de Chapecó, com uma proposta de melhoria do processo de compras para o atendimento às necessidades dos sentenciados. Objetivo Geral: - O objetivo geral da presente ação estratégica, reside na criação, estruturação e manutenção da Comissão Permanente de licitação da Penitenciária Agrícola de Chapecó para reduzir custos e melhorar a…

Universidade Federal da Paraíba - UFPB Centro de Ciências Jurídicas Campus de João Pessoa Prof. Carlos Pessoa de Aquino DIREITO ADMINISTRATIVO Aluno: Karol Wojtyla da Silva Ramos Matrícula: 11219105 4º Período Noturno Caso Prático de uma Licitação ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA: Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice. MUNICÍPÍO: João Pessoa-PB DATA: 19/01/2014…

CAIXA ESCOLAR: HORTO BELÉM Institui procedimento próprio de licitação e contratação da Caixa Escolar _______________________________________________________. CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º Este regulamento tem por objetivo definir a forma, os critérios e as condições a serem observadas para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras de engenharia, destinados ao regular atendimento das necessidades estatutárias e…

Responsabilização comissão de licitação dos membros da • Lei de Regência (Lei 8.666/93) • Função - receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes, à habilitação e ao julgamento das licitações (art. 6º, XVI) • Responsáveis na condição de servidores públicos (art. 82, da lei 8.666/93) • Responsabilidade solidária pelos atos comissão (art. 51, h 3º, da Lei 8.666/93) • Exceção de…

Publicações Técnicas SAEB Manual de Orientação para Comissões de Licitação 2005 Secretaria da Administração - Saeb Governador do Estado Paulo Souto Secretário da Administração Marcelo Barros REALIZAÇÃO Coordenação Central de Licitação Coordenador Geral Orlando Gomes da Silva Autores Ailson Guimarães Barbosa Ana Cláudia Dôto Lopo Garrido Leila Pondé de Mello Thaisa Lessa Tourinho Revisão Edvaldo Moreira Souza Gustavo Teixeira Moris Magnólia de Freitas Cardim Projeto Gráfico…

LICITAÇÃO PÚBLICA INTRODUÇÃO A Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações regulamentam o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal. Subordina-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Quem está subordinado ao regime desta Lei? As obras,…

TIPOS DE LICITAÇÃO rol de tipos == art. 45 é exaustivo não é permitida == a criação de novos tipos TIPOS: 1 - Menor preço 2 - Melhor técnica; 3 - Técnica e preço. 4 - Maior lance ou oferta CONSTAR NO EDITAL OU CARTA CONVITE Tipo de licitação de forma clara e expressa O prazo de publicidade Forma de julgamento == MODALIDADE CONCURSO = não se aplicam OS TIPOS DE LICITAÇÃO 1- TIPO MENOR PREÇO: MAIS COMUM O PREÇO = fator preponderante = escolha da…

9919- 5107. PROPOSTA DE PREÇOS Coronel Vivida,07 de novembro de 2011 À Comissão de Licitação Referente Edital nº 01/2011-Concorrência Prezados Senhores Apresentamos e submetemos a apreciação de Vossas Senhorias, nossa proposta de preços, para aquisição do imóvel objeto do item abaixo discriminado: Item da Licitação | Descrição do Imóvel | Nº daMatrícula | Área em metros quadrados | Valor mínimo metro (R$) | Valor mínimo Total do Lote (R$) | Valor proposto por metro R$ |…