licitação e contrato administrativo

Módulo: 01 Atividade: Atividade individual Título: Notificação à Comissão de Licitação do Estado de Macondo Aluno: Lívia Carla do Couto Disciplina: Licitações e Contratos Administrativos Turma: 0089 À Secretaria de Segurança do Estado de Macondo Comissão de Licitação Att: Sr. Juvenal Lento – Secretário de Segurança do Estado de Macondo Ref. Edital nº ... e Processo Licitatório nº ... Rango Bom Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº ..., na qualidade de interessada na licitação em referência, vem expor o seguinte: A Secretaria de Segurança do Estado de Macondo pretende realizar licitação para São José do Bicho Solto, no dia ..., às ... horas, na modalidade ..., objetivando a contratação de fornecedores de alimentação preparada aos presídios. Ao analisar o edital, pode-se observar que o instrumento convocatório contém cláusula com vício e ilegalidade que fere alguns princípios constitucionais, bem como princípios que norteiam as licitações. Constata-se do edital a existência da cláusula xxx que impede a participação de empresas que já tenham fornecido serviços de alimentação ao presídios da Administração Pública Estadual, nos últimos dois anos. DAS VIOLAÇÕES DE PRINCÍPIOS A) Princípios Constitucionais: A cláusula em questão, fere de imediato, o princípio da impessoalidade, expressamente previsto no artigo 37 da Carta Magna. O princípio da impessoalidade afirma que o administrador público deve praticar o ato para seu fim, sem…

Título: Notificação à Comissão de Licitação do Estado de Macondo Introdução YZ do Sul, 10 de Setembro de 2014. Ilustríssimo Senhor, Juvenal Lento, Presidente da Comissão de Licitação, da Secretaria de Segurança do Estado de Macondo Ref.: Edital de Licitação nº XYZ/2014 Rango Bom Ltda., empresa regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, com sede na Avenida ABC, nº 123, na cidade de YZ do Sul, estado de Macondo, CEP: 00000-000, por seu representante legal,…

Matriz de atividade individual* Módulo: 1 Atividade: 6.2.2 Título: Notificação à Comissão de Licitação do Estado de Macondo Aluno: Disciplina: Licitações e Contratos Administrativos Turma Introdução Empresa Rango Bom Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0000-00, com sede e foro em São José do Bicho Solto, Macondo, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Fulano de Tal, vem, à presença dessa r. Comissão de Licitação do Estado…

nº XXXX, cláusula XX “para “Fornecimento de Alimentos Prontos aos Presidios do Estado de Macondo N° XXXXXXXX Aluno: Rosecler Tosta Ventura Disciplina: Licitações e Contratos Administrativos Turma: Icaead t0079 - 0913 Introdução São José do Bicho Solto, 23 de setembro de.2013 Ao Estado de Macondo Secretária de segurança de Macondo At. Ilmo. Sr. Juvenal Lento, Presidente da Comissão de Licitação Rua ----------------------------------- nº XX Cidade São José do Bicho Solto –…

Matriz de atividade individual* Módulo: Aspectos Gerais da Licitação Atividade: Produção Título: Notificação à Comissão de Licitação do Estado de Macondo Aluno: Disciplina: Turma: 80 Introdução São José do Bicho Solto, 16 de outubro de 2013. Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Licitação e Secretário de Segurança Sr.Juvenal Luz. Ref: Edital de Licitação nº 0000/2013 Justificativa Rango Bom, empresa de fornecimento de alimentos prontos, por meio de seu diretor…

Introdução São José do Bicho Solto, 25 de janeiro de 2012 Ao ESTADO DE MACONDO SECRETARIA DE SEGURANÇA DE MACONDO ILMO SR. JUVENAL LENTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL DE LICITAÇÃO nº 00000 / 0000. RANGO BOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, com sede ( endereço completo ), por seu representante legal infra assinado, vem, com fulcro no § 2º, do art. 41, da Lei nº 8666/93, em tempo hábil, à…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO ESTADO DE MACONDO RANGO BOM LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta cidade, CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-00, por seu representante legal ao final assinado, vem, com fulcro no § 2º, do art. 41, da Lei nº 8666/93, à presença de Vossa Senhoria apresentar CONTESTAÇÃO AO EDITAL publicado para regulação do procedimento licitatório para fornecimento de alimentação preparada aos presídios de São José do Bicho…

Matriz de Atividade Individual Aluno: LOUISE SALES Disciplina:LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Turma: 92 Modulo 1 Atividade: CONTESTAÇÃO SOBRE EDITAL Exmo. Sr Presidente da Comissão de Licitação Ref.: Edital de Contratação para o fornecimento de alimentação aos presídios de São José do Bicho Solto. nº 00000 / 2014. Rango Bom Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, com sede no…

| |Disciplina: Licitação e Contratos |Turma: 72 | |Introdução | |Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Macondo | | …

Modelo De Impugnação a Edital De Licitação Introdução São José do Bicho Solto, 25 de janeiro de 2012AoESTADO DE MACONDOSECRETARIA DE SEGURANÇA DE MACONDOILMO SR. JUVENAL LENTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃORef.: EDITAL DE LICITAÇÃO nº 00000 / 0000.RANGO BOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, com sede ( endereço completo ), por seu representante legal infra assinado, vem, com fulcro no § 2º, do art. 41, da Lei nº 8666/93, em…