Comissão Da Verdade

buscou a sua divulgação com papel educativo junto à sociedade brasileira, mas também procurou evitar que os processos judiciais por crimes políticos fossem destruídos com o fim da ditadura militar. O ano de 1995 foi significativo no tocante à luta por verdade e memória no país. Foi publicado o Dossiê de mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964, com informações envidados por familiares a partir da edição da Lei de Anistia, para sistematizar informações disponíveis no Brasil:…

A Comissão Municipal da Verdade, braço local da Comissão Nacional da Verdade, apresentou na manhã desta quinta-feira (26), durante a primeira reunião pública, ocorrida no anfiteatro da Funalfa, o primeiro balanço dos trabalhos após três meses de atividades na cidade. Entre as novidades está a garantia de 25 depoimentos de pessoas que foram vítimas de crimes e violações durante o período da ditadura militar, sendo 15 disponibilizados pela comissão nacional e outros dez já confirmados…

Passados quase 50 anos do fim da Ditadura Civil Militar no Brasil,1 através da Lei 12528/2011 o governo brasileiro criou Comissão da Verdade; esta “Tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.”2 Muitas críticas foram feitas contra à Presidenta Dilma, alegando que a decisão da criação da Comissão teria sido em detrimento de motivos pessoais, já que ela teria sido presa em 1970 pelo Departamento de Ordem…

Janeiro, vol. 29, no 2, julho/dezembro 2007, p. 393-421. 393 Contexto Internacional (PUC) Vol. 29 no 2 – Janl/Jun 2007 1ª Revisão: 12.08.2007 – 2ª Revisão: 22.10.2007 Simone Martins Rodrigues Pinto processo sul-africano foi a ênfase na verdade e na responsabilização. Em busca da restauração social da sociedade, a punição ficou em segundo plano, dando lugar a uma outra forma de resposta coletiva aos abusos perpetrados por meio de uma justiça restaurativa. O Regime de…

ES Governo do estado criou comissão para investigar casos de tortura. Ex-preso político diz que comissão vai trazer verdade dos fatos. Leandro NossaDo G1 ES 3 comentários Governador participou da cerimônia (Foto: Thiago Guimarães / Divulgação Secom-ES) Um período obscuro da história do Brasil pode começar a ser desvendado em terras capixabas. A ditadura militar, instaurada no país em 1964, vai começar a ser investigado pela Comissão Estadual da Memória e Verdade, instituída…

PUNITIVA) As investigações e apurações sobre os fatos foram feitas pela Comissão da Verdade. A Defensoria Pública deu continuidade ao processo de investigação juntamente com o Ministério para as Vítimas, Ministério Público que com a Unidade de Seguimento e Contexto do conflito armado, armou perfis criminais com a informação com a que contava para complementar a informação proveniente da Comissão da Verdade e finalmente com a Comissão de alto nível, que selecionou 14 padrões de graves…

momentos diferentes estes países deram andamento à chamada justiça de transição. Uma opção recorrente foi a criação da Comissão da Verdade na busca de apurar os fatos cometidos durante o período de ditadura. Contudo as formas desta comissão eram múltiplas, ora somente da Verdade, ora da Verdade e Justiça; em outros lugares do mundo como a África do Sul, houve a Comissão da Verdade e Reconciliação em final da década de 1990 para apurar os crimes cometidos ao longo de anos de apartheid.…

série de direitos. Assembleia Constituinte de 1987 Conheça os debates que levaram à formação da Assembleia Constituinte em 1987 e que deu origem à Constituição Federal de 1988. Comissão da Verdade Saiba quais são as possíveis implicações e o significados por detrás da chamada Comissão da Verdade. Contracultura e a juventude brasileira Os acontecimentos que marcaram os movimentos sociais e culturais da juventude no Brasil e no Mundo. Debate sobre o Marco Civil…

Justiça Transicional Vou fazê-lo examinando a história e as dificuldades relacionadas com o funcionamento de dois dos mais importantes políticas de transição: os tribunais de crimes de guerra e comissões da verdade. Vamos considerar, entre outras questões, a tensão entre o desejo de calma depois da guerra e da importância de colocar violadores dos direitos humanos em julgamento, a necessidade, como parte de uma transição política, para criar um registro histórico confiável de abusos…

durante a ditadura militar, pode ser levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos por representantes da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cubatão. O incêndio é considerado o maior da história do país. Oficialmente, foram 93 vítimas, mas acredita-se que o número chegue a 508. Trinta anos depois, o incêndio ainda está sendo investigado, mas os membros da comissão querem responsabilizar o Estado brasileiro pelo que chamam de “abafamento” do caso ou…