tiago santana

Brasil Edição: Luana Lourenço

O incêndio na Vila Socó, em Cubatão (SP), ocorrido no dia 24 de fevereiro de 1984, durante a ditadura militar, pode ser levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos por representantes da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cubatão. O incêndio é considerado o maior da história do país. Oficialmente, foram 93 vítimas, mas acredita-se que o número chegue a 508.

Trinta anos depois, o incêndio ainda está sendo investigado, mas os membros da comissão querem responsabilizar o Estado brasileiro pelo que chamam de “abafamento” do caso ou acobertamento do total de mortos na tragédia. A OAB também quer que a Petrobras e o governo brasileiro sejam obrigados a corrigir o valor das indenizações por perdas materiais pagas pela estatal e que indenizem as pessoas que moravam no local e que não foram incluídas como vítimas do incêndio na época.

O fogo começou por volta da meia-noite, na madrugada dos dias 24 e 25 de fevereiro de 1984, quando moradores perceberam o vazamento de gasolina em um dos oleodutos da Petrobras, que ligava a Refinaria Presidente Bernardes ao Terminal de Alemoa. A tubulação passava em uma área alagadiça, perto da vila, que era constituída principalmente por palafitas e ocupada por cerca de 6 mil pessoas, de forma irregular.

O assunto foi discutido hoje (30) pela Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo. Participaram da audiência o ex-ministro de Minas e Energia do governo de Ernesto Geisel, o presidente da Petrobras na época, Shigeaki Ueki, e representantes da Comissão da Verdade da OAB.

Segundo Dojival Vieira, que era vereador de Cubatão na época do incêndio e que hoje integra a comissão da OAB local, o acidente ocorreu por uma associação de fatos, entre eles a falta de zelo e de manutenção dos dutos e tubulações da estatal. “Houve um erro na operação: foram liberados milhões de litros de combustível que aqueles dutos não suportaram. Isto, associado à