A comissão de verdade e reconciliação na áfrica do sul

A COMISSÃO DE VERDADE E RECONCILIAÇÃO NA ÁFRICA DO SUL Em 1996, o Governo Sul-africano estabeleceu a Comissão de Verdade e Reconciliação para investigar os abusos aos direitos humanos durante o Apartheid. A Comissão foi chefiada pelo arcebispo Desmond Tutu e era responsável por examinar os atos cometidos entre março de 1960, data do massacre de Sharpeville e 10 de maio de 1994, o dia do início de Nelson Mandela como Presidente. As audiências começaram em 1996, e o relatório de cinco volumes foi publicado em outubro de 1998. Foram ouvidos testemunhos de mais de 23 mil vítimas e testemunhas, sendo mais de duas mil em audiências públicas. A necessidade de conhecer os factos do passado começou a ser advogada pelo Congresso Nacional Africano - ANC como primordial para a transição política na África do Sul, constituindo o ANC comissões particulares de investigação das ações durante o período do apartheid. A Comissão procurou a diversidade de seus componentes. Em sua primeira reunião, havia dez negros e seis brancos, incluindo dois africânderes. Politicamente, a Comissão englobava desde a direita conservadora até a esquerda libertária, além de cristãos, muçulmanos, hindus e agnósticos. Apesar de inspirada nas experiências na América Latina, a ação do Comissão pautou-se pela diferença, no que diz respeito ao método de trabalho adotado, assente na investigação, recolha de depoimentos e difusão pública. Uma justiça social, centrada na necessidade de ouvir e compensar as…

Justiça Transicional na África do Sul: Restaurando o Passado, Construindo o Futuro* Simone Martins Rodrigues Pinto** Introdução A transição na África do Sul, de um longo regime de opressão segregacionista para uma democracia multirracial, deu-se de forma surpreendentemente pacífica e negociada. Graças ao exemplo de Nelson Mandela, que foi solto depois de 27 anos de prisão, e à condução moral do arcebispo Desmond Tutu, como baluarte de uma nova forma de justiça, o país não…

culturais e históricas do ubuntu; Saber como a ética do ubuntu se relaciona com a noção africana de comunidade; 2. Filosofia Ubuntu e a Ética Ubuntu é uma ética ou ideologia de África (de toda a África, em particular a palavra é de origem Bantu. É uma filosofia Africana que existe em vários países de África) que foca nas alianças e relacionamento das pessoas umas com as outras. A palavra vem das línguas dos povos Banto; na África do Sul nas línguas Zulu e Xhosa. Ubuntu é tido como um…

Justiça Transicional Vou fazê-lo examinando a história e as dificuldades relacionadas com o funcionamento de dois dos mais importantes políticas de transição: os tribunais de crimes de guerra e comissões da verdade. Vamos considerar, entre outras questões, a tensão entre o desejo de calma depois da guerra e da importância de colocar violadores dos direitos humanos em julgamento, a necessidade, como parte de uma transição política, para criar um registro histórico confiável de abusos…

ARTIGOS DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: COMISSÕES DE VERDADE NA AMÉRICA LATINA Simone Rodrigues Pinto Resumo No contexto da aprovação do Plano Nacional de Direitos Humanos no Brasil, que prevê a criação de uma comissão de verdade para apurar as violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar de 1964 a 1985, este trabalho pretende apresentar um panorama com as principais características das comissões de verdade no mundo, focando especificamente nas…

da verdade, a violência e os casos de tortura diminuíram muito no período democrático. O Brasil, ao não realizar um único julgamento sobre os crimes cometidos e ao não promover uma comissão da verdade, é uma exceção entre os países latino-americanos. HV – O artigo de sua autoria publicado no livro, comparando as transições democráticas no Brasil e na África do Sul, mostra que lá a Comissão de Verdade e Reconciliação propôs o indiciamento de pessoas e instituições vinculadas ao regime do…

África do Sul e o apartheid Com chegada de europeus à região da África do Sul ( local de origem do apartheid), a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Durante o Imperialismo do fim do século XIX, desenvolveu-se uma teoria pseudo-científica de superioridade do homem branco. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial ganhou força e…

suas relações com a América Latina e África do Sul GISLENE EDWIGES DE LACERDA *1 A questão da memória está na pauta das sociedades em pleno século XXI. Em diversas partes do mundo existem países tentando retomar a vida que foi interrompida em condições calamitosas. Golpes de Estado, guerras, genocídio, ditaduras, perseguições religiosas, segregação racial, perseguição política, desaparecimentos e mortes, entre outros, marcaram a história de diversos países. Tudo isto atingiu…

para a King's College de Londres onde adquiriu bacharelato em Teologia. Em 1975, se tornou o primeiro negro a ser nomeado deão da catedral de Santa Maria, em Johannesburgo. Após ser sagrado bispo, dirigiu a diocese de Lesoto de 1976 a 1978, ano em que se tornou secretário-geral do Conselho das Igrejas da África do Sul. Sua proposta para a sociedade sul-africana incluía direitos civis iguais para todos; abolição das leis que limitavam a circulação dos negros; um sistema educacional…

Tema: Apartheid Maputo, Agosto de 2013 1. Introdução Apartheid (significa "vidas separadas" em africano) era um regime segregacionista que negava aos negros da África do Sul os direitos sociais, económicos e políticos. No regime do apartheid o governo era controlado pelos brancos de origem europeia (holandeses e ingleses), que criavam leis e governavam apenas para os interesses dos brancos. Aos…