A comissão de verdade e reconciliação na áfrica do sul

2874 palavras 12 páginas
A COMISSÃO DE VERDADE E RECONCILIAÇÃO NA ÁFRICA DO SUL

Em 1996, o Governo Sul-africano estabeleceu a Comissão de Verdade e Reconciliação para investigar os abusos aos direitos humanos durante o Apartheid. A Comissão foi chefiada pelo arcebispo Desmond Tutu e era responsável por examinar os atos cometidos entre março de 1960, data do massacre de Sharpeville e 10 de maio de 1994, o dia do início de Nelson Mandela como Presidente. As audiências começaram em 1996, e o relatório de cinco volumes foi publicado em outubro de 1998. Foram ouvidos testemunhos de mais de 23 mil vítimas e testemunhas, sendo mais de duas mil em audiências públicas.
A necessidade de conhecer os factos do passado começou a ser advogada pelo Congresso Nacional Africano - ANC como primordial para a transição política na África do Sul, constituindo o ANC comissões particulares de investigação das ações durante o período do apartheid.
A Comissão procurou a diversidade de seus componentes. Em sua primeira reunião, havia dez negros e seis brancos, incluindo dois africânderes. Politicamente, a Comissão englobava desde a direita conservadora até a esquerda libertária, além de cristãos, muçulmanos, hindus e agnósticos.
Apesar de inspirada nas experiências na América Latina, a ação do Comissão pautou-se pela diferença, no que diz respeito ao método de trabalho adotado, assente na investigação, recolha de depoimentos e difusão pública. Uma justiça social, centrada na necessidade de ouvir e compensar as vítimas e ouvir e perceber os perpetradores, facilitando a sua posterior integração na sociedade sendo justiça restauradora e não criminal.
Foi baseado no conceito de ubuntu, um conceito religioso e tradicional sul-africano associado à ideia de que a humanidade de uma pessoa está intrinsecamente ligada à humanidade da outra, salientando a necessidade de perdão e acolhimento dos perpetradores e a eliminação dos desejos de vingança.
As Comissões de Verdade assentavam no princípio de que o conhecimento

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