Comissao Tripartite

democrática, as políticas devem ser desencadeadas por demandas da sociedade e apoiadas na determinação política e no conhecimento técnico para determinar as ações que conduzam de maneira eficaz ao cenário desejado em confronto com a situação real. A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CTSST, instituída em 2008, representa um marco na construção de uma política para a segurança e saúde no trabalho, um direito social básico. Composta paritariamente por representações de…

Empregos, com Igualdade de Oportunidades e de Tratamento. Agenda Nacional de Trabalho Decente 10 Prioridade 2: Erradicar o Trabalho Escravo e Eliminar o Trabalho Infantil, em especial em suas piores formas. Prioridade 3: Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como um instrumento de governabilidade democrática. B.1. Prioridade 1: Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento Resultados Esperados: a) Política Nacional de Emprego…

legislação relacionada com a exploração sexual comercial, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. • Intensificação do envolvimento dos atores tripartites e das organizações da sociedade civil com as ações de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo; • Fortalecimento da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE). Estratégias de Intervenção • Definição de metas e prazos para a…

Trabalho Julho de 2011 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO  Fundada em 1919  Mandato: promover a justiça social e o reconhecimento Mandato internacional dos direitos humanos e trabalhistas  Única Agência do Sistema ONU com estrutura tripartite  empregadores, trabalhadores e governo  Formula normas internacionais de trabalho (189 convenções em 2011) ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO 1. O Conceito de Trabalho Decente 2. Do Conceito à Agenda de Trabalho Decente O…

responsabilização penal para casos de exploração do trabalho infantil e do trabalho escravo. Promoção da aplicação da legislação relacionada com a exploração sexual comercial, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Intensificação do envolvimento dos atores tripartites e das organizações da sociedade civil com as ações de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo; Definição de metas e prazos para a erradicação das piores formas de trabalho infantil e para a erradicação do…

SUBORDINADA AO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, INTEGRADA PELOS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS COMPETENTES SOCIEDADE CIVIL Vou dar uma dica legal para memorizar: CDC: C – Consórcio (entre municípios); D - Distrito (no âmbito do próprio município); C - Comissão Intergestores (a nível federal! Entre ministérios e órgãos competentes) Art. 10. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. (FINALIDADE) § 1º…

92ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT .. 11 Discussão do Relatório da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização ...................................................................................... 15 Temas Inscritos na 92ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT ............... 17 Relatório sobre a Comissão dos Trabalhadores Migrantes ............................ 19 Relatório da Comissão de Capacitação de Recursos Humanos e Formação Profissional…

sensibilizaram com os fatos mostrados no Fórum e enca minharam ao MTE a demanda de criação de uma norma especifica para trabalhos em altura que at endesse a todos os ramos de atividade. O Ministério do Trabalho e Emprego submeteu a demanda à Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, que deliberou favoravelmente. A Secretaria de Inspeção do Trabalho criou em 06/05/2011, por meio da Portaria n o 220, o Grupo Técnico para trabalho em altura, form ado por profissionais…

legislação relacionada com a exploração sexual comercial, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. • Intensificação do envolvimento dos atores tripartites e das organizações da sociedade civil com as ações de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo; • Fortalecimento da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE). Estratégias de Intervenção • Definição de metas e prazos para a…

de oportunidades e de tratamento ...10 B.2. Prioridade 2: Erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial em suas piores formas .................................................13 B.3. Prioridade 3: Fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática ......................................16 C. Mecanismos de Implementação da Agenda ......................18 D. Marco Institucional…