Comentario A Nova Lei De Falência E De Recuperação De Empresas

SALVADOR 2015 SUMÁRIO Liberdade de Iniciativa.................................................................................4 Liberdade de Competição............................................................................5 Função Social da Empresa..........................................................................6 Liberdade de Associação.............................................................................8 Autonomia Patrimonial da Pessoa Jurídica e Limitação de…

Brasileira. • Administração: atividades-fim e atividades-meio. • Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro. • Agências regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos. • Agências regulamentadoras e seu papel. • Agentes Públicos. • As empresas estatais em Juízo. • Atos administrativos especiais. • Atos administrativos. • Atos de governo ou atos políticos. • Atos de improbidade administrativa. • Atos nulos e anuláveis. • Audiências públicas. • Autarquia em…

As empresas estatais em Juízo. Atos administrativos especiais. Atos administrativos. Atos de governo ou atos políticos. Atos de improbidade administrativa. Atos nulos e anuláveis. Audiências públicas. Autarquia em regime especial. Autarquias. Autonomia contratual da Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública. Coisa Julgada administrativa.…

correta. Para cada questão existe apenas uma resposta correta. Marque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. Não será permitida consulta a livros, anotações e comentários de qualquer natureza. A duração da prova é de 4 horas, já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. Só será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após transcorrida 1 hora do início da prova,…

Memorex. Ah, ainda teremos um bônus, uma aula extra. Explico: www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 2 Atualidades – Teoria e Exercícios – TJDFT Aula 00 – Economia Internacional Prof. Leandro Signori O Ponto dos Concursos está com uma nova ferramenta de ensino, na modalidade de Aula ao Vivo. É uma ferramenta complementar às aulas por apostilas. Nela, por meio da internet, o professor ministra uma aula ao vivo, em tempo real para os seus alunos, que podem fazer…

do caráter ilimitado do Direito das Obrigações, procuram ultimar associações empresárias objetivando obter resultados societários mais sólidos com o menor custo possível, inclusive de âmbito tributário. Portanto, faremos neste parecer breves comentários a respeito das diversas formas associativas existentes no Brasil, como as sociedades de propósito específico, consórcios, sociedade em contra de participação e joint venture, levando em consideração, diversos aspectos estudados por…

resultados da empresa. 5.2 Específicos (3 objetivos) Descrever os elementos apropriados para realização da Auditoria Interna Analisar os benefícios da utilização da auditoria como instrumento de gestão analisar a percepção dos empresários. Analisar o processo de auditoria realizado pelos contadores que aceitarem participar da pesquisa. 6 JUSTIFICATIVA A Auditoria Interna é uma ferramenta de gestão que possui métodos e procedimentos, que assegure aos acionistas que não estão no dia a dia…

arbitragem antes da Lei 9.307/96 (“Lei de Arbitragem”), esclarecimentos sobre a Lei 9.307/96 e as principais características da via arbitral. Por conseguinte, será analisada a utilização da arbitragem em litígios societários. Após serem feitas considerações sobre a sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios e o dever de lealdade e affectio societatis, passa-se a analisar o regime jurídico da exclusão de sócio nas sociedades limitadas, de acordo com o Código Civil de 2002 (Lei…

- AP Página 1 de 34 AFAP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A ESTADO DO AMAPÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 0001/2011 A AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A - AFAP, sociedade anônima de capital fechado, instituição financeira constituída sob a forma de empresa pública estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.929.977/0001-13, com sede e foro em Macapá - AP, na Rua Cândido Mendes, nº. 1.111, Bairro Central, CEP 68.900-100, no uso das atribuições legais e tendo em vista a autorização…

SOCIETÁRIAS: UMA BOA SOLUÇÃO PARA EMPRESAS EM CRISE? Por Marcella Blok Advogada graduada pela PUC-RIO. Pós Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Societário e Mercado de Capitais pela FGV-RIO. Pós Graduação em Advocacia Empresarial pela UGF-RIO. Advogada sócia de The Legal. Cofundadora de StartUpLegal e de Bambuzza. Membro do IAB e associada da ACRJ. Professora palestrante. Autora de 8 artigos jurídicos e 1 livro. Resumo: As cotações das ações das empresas do grupo X (detidas…